22/07/2025 10:34

Baixa Definitiva
22/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal
21/07/2025 15:15

Juntada de Informação
21/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:09

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:45

Conclusos para despacho
30/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 17:10

Juntada de manifestação
26/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 17:58

Acolhida a exceção de Incompetência
27/03/2025 15:19

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:11

Juntada de alegações/razões finais
13/03/2025 14:24

Juntada de alegações/razões finais
27/02/2025 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 06:51

Juntada de Certidão
27/02/2025 06:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 14:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
27/02/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:42

Juntada de Ata de audiência
25/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 08:41

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 13:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2025 13:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/02/2025 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
18/12/2024 17:32

Juntada de manifestação
16/12/2024 14:43

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
12/12/2024 17:00

Juntada de manifestação
12/12/2024 16:58

Juntada de manifestação
11/12/2024 11:55

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 11:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2024 11:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 16:38

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 14:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 14:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 14:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 15:00

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 14:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:28

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2024 13:17

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:10

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
24/10/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 18:16

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:59

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:19

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2023 13:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/06/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:32

Conclusos para despacho
10/09/2022 00:51

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES em 09/09/2022 23:59.
25/08/2022 16:12

Juntada de parecer
23/08/2022 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 18:29

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:07

Juntada de Certidão de objeto e pé
16/08/2022 10:39

Juntada de manifestação
09/05/2022 13:54

Conclusos para despacho
17/11/2021 02:14

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 01:11

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 11:46

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008520-75.2020.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES Advogados do(a) REU: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633, RUBEN BEMERGUY - AP192 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Decisão Id. 789031995: "(...) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 397/CPP).

INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

POSTERGA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

PLANO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS [...] Ante o exposto, assim decido: i) PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. ii) DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, sendo que esta será agendada conforme implementação do plano de realização de audiências neste juízo, em atenção às medidas de contenção à pandemia do COVID-19, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato. iii) INDEFIRO o pedido da defesa para que seja oficiado à Prefeitura de Santana/AP, nos termos da fundamentação acima. (...)"
04/11/2021 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 15:57

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 15:56

Outras Decisões
12/08/2021 16:26

Conclusos para decisão
24/06/2021 00:07

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES em 23/06/2021 23:59.
18/06/2021 15:41

Juntada de resposta
11/06/2021 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 11:21

Juntada de diligência
01/06/2021 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2021 16:17

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 20:13

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 12:56

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 12:07

Expedição de Mandado.
05/03/2021 13:57

Juntada de Certidão
02/03/2021 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/01/2021 13:06

Recebida a denúncia contra ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES - CPF: *35.***.*32-34 (REQUERIDO)
27/11/2020 14:42

Conclusos para decisão
26/11/2020 12:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
26/11/2020 12:14

Juntada de Informação de Prevenção.
26/11/2020 09:37

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)
23/11/2020 10:39

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2020 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010537-09.2018.4.01.3800

Conselho Regional de Administracao de Mi...

Kathia Chrystine Santana Sabino

Advogado: Edina Aparecida Godinho Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1001701-31.2021.4.01.3604

Etair Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edyellen Nunes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1001701-31.2021.4.01.3604

Etair Martins

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Edyellen Nunes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0015478-13.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Nara Sueli dos Santos Reis

Advogado: Saulo Bezerra Novaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000291-67.2021.4.01.9381

Uniao Federal

Mariah Vitoria Santos Mota Pereira

Advogado: Daniele Gomes Vieira Xavier

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2021 13:00

Exibir Processo