TRF1 - 1001668-14.2021.4.01.3904
1ª instância - 7ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2022 10:02
Arquivado Definitivamente
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13/01/2022 10:02
Juntada de Certidão
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08/12/2021 02:04
Decorrido prazo de KATZ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 02:04
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 07/12/2021 23:59.
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20/11/2021 17:09
Juntada de petição intercorrente
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17/11/2021 02:56
Publicado Sentença Tipo B em 16/11/2021.
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17/11/2021 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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15/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1001668-14.2021.4.01.3904 EXEQUENTE: EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: EXECUTADO: KATZ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1.
Relatório: Trata-se de ação que EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES propôs contra EXECUTADO: KATZ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA execução da dívida ativa.
A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2.
Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro (ID 729024982), o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3.
Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC.
Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais).
Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
12/11/2021 14:46
Processo devolvido à Secretaria
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12/11/2021 14:46
Juntada de Certidão
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12/11/2021 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/11/2021 14:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/11/2021 14:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/11/2021 14:46
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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11/11/2021 11:04
Conclusos para julgamento
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30/09/2021 08:01
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/09/2021 23:59.
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13/09/2021 16:24
Juntada de petição intercorrente
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06/09/2021 17:01
Processo devolvido à Secretaria
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06/09/2021 17:01
Juntada de Certidão
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06/09/2021 17:01
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/09/2021 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2021 11:19
Conclusos para despacho
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03/07/2021 10:42
Juntada de petição intercorrente
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25/06/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 14:54
Processo devolvido à Secretaria
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22/06/2021 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2021 12:16
Conclusos para despacho
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15/06/2021 12:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/06/2021 10:39
Juntada de correspondência
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28/04/2021 13:10
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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28/04/2021 13:09
Juntada de Certidão
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14/04/2021 11:18
Cancelada a movimentação processual
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14/04/2021 11:18
Cancelada a movimentação processual
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13/04/2021 00:10
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 14:24
Conclusos para despacho
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07/04/2021 14:24
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
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07/04/2021 14:24
Juntada de Informação de Prevenção
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23/03/2021 09:35
Recebido pelo Distribuidor
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23/03/2021 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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