TRF1 - 0051205-07.2013.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HEZIO AVILA DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*30-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2022 18:42

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 31/01/2022 17:06

    Juntada de Informação

  • 31/01/2022 17:06

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 27/01/2022 22:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 00:02

    Decorrido prazo de União Federal em 26/01/2022 23:59.

  • 01/12/2021 01:02

    Decorrido prazo de HEZIO AVILA DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 00:08

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0051205-07.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051205-07.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:HEZIO AVILA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIZELE DA CONCEICAO SEREJO VALE DA CUNHA - MA12468 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HEZIO AVILA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*30-30 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 04/11/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 16:02

    Provimento por decisão monocrática

  • 25/10/2021 11:09

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2020 06:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2020 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 14:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/03/2019 16:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/03/2019 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/03/2019 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 13/11/2018 10:35

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/11/2018 15:15

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2018

  • 07/11/2018 15:40

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/10/2018 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 24/10/2018 14:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/10/2018 15:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/10/2018 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/10/2018 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 30/08/2018 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4556000 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 27/08/2018 17:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 458/2018 AGU

  • 14/08/2018 15:35

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 458/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 10/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 09/08/2018 ) CTUR8

  • 08/08/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2018 -

  • 06/08/2018 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/08/2018 12:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM VOTO DIVERGENTE

  • 26/06/2018 17:48

    CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE

  • 26/06/2018 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/06/2018 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA/* PARA JUNTADA DE VOTO

  • 28/02/2018 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 28/02/2018 16:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/02/2018 17:51

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 27/02/2018 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/02/2018 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA/* AJUSTES CERTIDÃO X ACÓRDÃO E NO ARQUIVO

  • 29/01/2018 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 29/01/2018 18:44

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/12/2017 13:02

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/11/2017 (DISPONIBILIZADA EM 18/12/2017) - PÁG 2725/2753

  • 29/11/2017 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - a Turma, por maioria, vencido o Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, negou provimento à Apelação da União e à Remessa Necessária

  • 17/11/2017 15:17

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 16/11/2017 (PÁG. 3644/3665)

  • 14/11/2017 15:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2017

  • 09/10/2017 16:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2017 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/10/2017 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 12/09/2017 12:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 12/09/2017 12:03

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/09/2017 16:51

    CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE

  • 04/09/2017 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/09/2017 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 29/08/2017 10:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM

  • 25/08/2017 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 25/08/2017 16:55

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/08/2017 14:00

    JULGAMENTO SOBRESTADO - Julgamento sobrestado. Após o voto do Relator, negando provimento à Apelação da União e à Remessa Necessária, divergiu o Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, que dá provimento à Apelação da União e à Remessa Necessária, p

  • 10/08/2017 12:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2017 - DISPONIBLIZADA EM 09/08/2017 (PÁG. 3600/3657)

  • 08/08/2017 16:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2017

  • 19/02/2015 18:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/02/2015 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/02/2015 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 05/02/2015 18:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3561988 PARECER (DO MPF)

  • 29/01/2015 13:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 80/2015

  • 27/01/2015 13:51

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 80/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 21/01/2015 20:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/01/2015 20:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 21/01/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2015

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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