TRF1 - 0002118-37.2017.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 17:03
Processo devolvido à Secretaria
-
17/10/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2022 11:53
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 13:26
Juntada de termo
-
26/07/2022 17:39
Expedição de Carta precatória.
-
18/07/2022 17:30
Processo devolvido à Secretaria
-
18/07/2022 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 08:47
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 08:46
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 07:59
Juntada de termo
-
07/07/2022 11:01
Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANCA em 04/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 10:40
Decorrido prazo de JOSE IRLAN RAPOSO BORGES em 04/07/2022 23:59.
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17/06/2022 19:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/06/2022 13:48
Juntada de alegações/razões finais
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15/06/2022 08:47
Juntada de termo
-
10/06/2022 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2022 09:43
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
-
10/06/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 11:32
Juntada de termo
-
06/06/2022 11:26
Juntada de Ata de audiência
-
25/05/2022 01:02
Decorrido prazo de JOSE IRLAN RAPOSO BORGES em 24/05/2022 23:59.
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18/05/2022 00:54
Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANCA em 17/05/2022 23:59.
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13/05/2022 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2022 15:56
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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11/05/2022 14:52
Juntada de termo
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11/05/2022 12:00
Expedição de Carta precatória.
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11/05/2022 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2022 22:10
Expedição de Mandado.
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10/05/2022 14:16
Juntada de petição intercorrente
-
10/05/2022 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/05/2022 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2022 07:28
Audiência Instrução e julgamento designada para 25/05/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
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04/05/2022 22:15
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 16:46
Processo devolvido à Secretaria
-
13/09/2021 16:46
Proferida decisão interlocutória
-
25/05/2021 09:20
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 06:28
Decorrido prazo de JOSE IRLAN RAPOSO BORGES em 05/04/2021 23:59.
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24/03/2021 04:14
Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANCA em 23/03/2021 23:59.
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05/03/2021 16:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
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05/03/2021 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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19/02/2021 12:24
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0002118-37.2017.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE IRLAN RAPOSO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CAXIAS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/02/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 10:27
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/02/2021 10:26
Juntada de volume
-
10/02/2021 08:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
21/10/2020 07:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/10/2020 07:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/10/2020 07:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2020 09:04
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/05/2020 12:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO DO DIA 30/04/2020
-
30/04/2020 09:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/11/2019 16:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 26/2019
-
04/11/2019 16:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/08/2019 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DEFESA ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANÇA
-
05/08/2019 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2019 11:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
16/07/2019 10:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/07/2019 10:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 155/2019
-
16/07/2019 10:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
12/07/2019 17:08
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. 202/2019 À COMARCA DE TIMBIRAS MA
-
10/07/2019 17:07
OFICIO EXPEDIDO - OF. 201/2019 À COMARCA DE BACABAL MA
-
10/07/2019 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/07/2019 15:31
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
09/07/2019 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/07/2019 11:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 155/2019 AO DR. DANILO DOS SANTOS SILVA
-
09/07/2019 11:42
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
08/07/2019 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/07/2019 08:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/07/2019 08:49
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
28/06/2019 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
28/06/2019 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/06/2019 16:02
CARGA: RETIRADOS MPF - CONTÉM 2 VOLUMES
-
24/06/2019 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/06/2019 15:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 149/2019 DO DR. DANILO DOS SANTOS SILVA
-
19/06/2019 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/06/2019 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/06/2019 15:04
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
17/06/2019 13:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 137/2019 À SJMA
-
14/06/2019 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2019 15:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/06/2019 15:44
Conclusos para despacho
-
28/03/2019 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
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28/03/2019 09:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
27/03/2019 18:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
07/03/2019 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/03/2019 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2019 09:45
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/02/2019 09:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/02/2019 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/02/2019 13:53
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
18/02/2019 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
-
18/02/2019 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2019 10:04
CARGA: RETIRADOS MPF - CONTÉM 1 VOLUME
-
13/02/2019 09:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
11/02/2019 14:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/02/2019 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
08/02/2019 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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08/02/2019 09:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 26/2019 À COMARCA DE BACABAL MA
-
08/02/2019 09:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 25/2019 À COMARCA DE TIMBIRAS MA
-
07/02/2019 12:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 232019 PARA INTIMAR O RÉU A COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO A SER REALIZADA ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA.
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07/02/2019 09:14
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEOCONFERÊNCIA SJMA
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06/02/2019 12:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/11/2018 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/10/2018 15:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/06/2018 12:19
Conclusos para decisão
-
01/06/2018 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU ROBSON ANTONIO
-
01/06/2018 09:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DATIVO, DR. DANILO DOS SANTOS SILVA
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03/05/2018 16:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
03/05/2018 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2018 16:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/02/2018 14:48
Conclusos para despacho
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06/02/2018 14:38
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RESPOSTA À ACUSAÇÃO NÃO APRESENTADA - ROBSON ANTÔNIO DE MELO
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06/02/2018 10:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Nº 220/2017 - FINALIDADE ATINGIDA
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06/02/2018 10:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 221/2017 - FINALIDADE ATINGIDA
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20/10/2017 15:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA N 221/2017
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20/10/2017 15:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA N 220/2017
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22/05/2017 11:59
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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22/05/2017 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU
-
17/05/2017 14:28
INICIAL AUTUADA
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16/05/2017 14:24
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2017
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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