01/02/2022 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
01/02/2022 11:51

Juntada de Informação
01/02/2022 11:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de União Federal em 31/01/2022 23:59.
03/01/2022 10:30

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 06:59

Decorrido prazo de EL PASO RIO NEGRO ENERGIA LTDA. em 07/12/2021 23:59.
01/12/2021 02:04

Decorrido prazo de EL PASO RIO NEGRO ENERGIA LTDA. em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 02:04

Decorrido prazo de EL PASO RIO NEGRO ENERGIA LTDA. em 30/11/2021 23:59.
17/11/2021 14:39

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 00:08

Publicado Intimação em 08/11/2021.
08/11/2021 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
06/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0039286-87.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039286-87.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EL PASO RIO NEGRO ENERGIA LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE - DF00578 POLO PASSIVO:EL PASO RIO NEGRO ENERGIA LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE - DF00578 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EL PASO RIO NEGRO ENERGIA LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-03 (APELANTE), , ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EL PASO RIO NEGRO ENERGIA LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-03 (APELADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
04/11/2021 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:51

Homologada a Transação
04/11/2021 16:07

Conclusos para decisão
28/10/2021 15:24

Juntada de procuração
28/10/2021 14:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/12/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/12/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/12/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/12/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/12/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/12/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 12:39

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 12:39

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 12:38

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 12:38

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 12:38

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 12:38

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 12:38

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 20:24

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 20:23

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 20:23

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 10:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/10/2019 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
15/10/2019 10:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
14/10/2019 14:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2019 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
10/10/2019 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
09/10/2019 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811970 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
02/10/2019 17:34

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
23/09/2019 10:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
19/09/2019 11:12

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/09/2019 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801874 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
17/09/2019 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
04/09/2019 08:34

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
30/08/2019 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786085 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/08/2019 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790652 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/08/2019 17:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELETROBRAS
23/08/2019 11:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/07/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/08/2019)
16/08/2019 17:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - EL PASO RIO NEGRO LTDA
09/08/2019 07:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/08/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019 -. Destino: ARM 15 B
31/07/2019 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
30/07/2019 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
29/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora e negou provimento à Apelação da União e da Eletrobrás
18/07/2019 14:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2019, Nº130 ( DISPONIBILIZAÇÃO 16/07/2019)
15/07/2019 15:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/07/2019
16/05/2019 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
14/05/2019 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
14/05/2019 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727513 SUBSTABELECIMENTO
14/05/2019 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
14/05/2019 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
18/12/2018 17:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/12/2018 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
18/12/2018 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
13/12/2018 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA
13/12/2018 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
05/12/2018 15:34

PROCESSO REQUISITADO - DF30365
07/07/2017 14:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/07/2017 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
07/07/2017 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
23/06/2017 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
23/06/2017 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
22/05/2017 15:06

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
19/01/2017 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
19/12/2016 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
19/12/2016 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/12/2016 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/12/2016 13:12

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
13/02/2015 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
12/02/2015 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
12/02/2015 10:28

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
10/02/2015 15:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/02/2015 11:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LIANA FERNANDES DE JESUS - CARGA
29/01/2015 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
27/01/2015 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2015. Destino: DIPOD 5 H
21/01/2015 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/01/2015 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/12/2014 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
04/12/2014 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
04/12/2014 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3523826 PETIÇÃO
03/12/2014 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/12/2014 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
03/12/2014 16:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2014 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
03/12/2014 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
02/12/2014 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3519232 PETIÇÃO
02/12/2014 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/12/2014 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
01/12/2014 15:18

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/10/2014 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
02/10/2014 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
23/09/2014 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
23/09/2014 16:04

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
23/09/2014 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
07/05/2014 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2014 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
07/05/2014 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
25/02/2014 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/02/2014 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
11/02/2014 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
10/02/2014 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/02/2014 17:34

PROCESSO REQUISITADO - PARA COPIA
28/01/2014 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/01/2014 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/01/2014 15:35

PROCESSO RECEBIDO - PARA CÓPIA
23/01/2014 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
12/12/2013 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
11/12/2013 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
11/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2013

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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