03/02/2022 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/02/2022 17:02

Juntada de Informação
03/02/2022 17:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/02/2022 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
13/12/2021 20:00

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 00:01

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 0000293-69.2018.4.01.3202 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: União Federal RECORRIDO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA RELATOR: JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
02/12/2021 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2021 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 09:54

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido
30/11/2021 17:37

Juntada de Certidão de julgamento
30/11/2021 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2021 02:07

Publicado Intimação de pauta em 24/11/2021.
24/11/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA O processo nº 0000293-69.2018.4.01.3202, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/11/2021 Horário: 09h00 Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.
22/11/2021 20:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:21

Incluído em pauta para 30/11/2021 09:00:00 Sessão de Julgamento - 3ª Relatoria.
12/11/2021 13:51

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2021 00:22

Publicado Intimação de pauta em 05/11/2021.
05/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 3 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA O processo nº 0000293-69.2018.4.01.3202, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12/11/2021 Horário: 10h00 Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.
03/11/2021 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:01

Incluído em pauta para 12/11/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).
21/09/2021 13:55

Conclusos para julgamento
21/09/2021 10:54

Recebidos os autos
21/09/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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