TRF1 - 0024380-38.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2022 13:59

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/03/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 13:54

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 01/02/2022 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:23

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:15

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA em 24/01/2022 23:59.

  • 05/11/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024380-38.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024380-38.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/11/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 18:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/11/2021 18:15

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 11:13

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 11:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 11:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 11:13

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 06/12/2013 07:00

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013

  • 19/10/2010 17:16

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2010 17:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2010 17:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO

  • 21/07/2010 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2010 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - (2ª)

  • 19/07/2010 16:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 12/05/2010 12:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2010 16:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2010 16:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/04/2010 09:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/04/2010 10:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 28/04/2010 10:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 07/04/2009 16:10

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 07/04/2009 16:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/03/2009 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2009 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ato ordinatório

  • 09/03/2009 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2009 12:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2009 14:39

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/03/2009 14:39

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 02/03/2009 14:38

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 02/03/2009 14:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 16:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/02/2009 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2009 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 12/02/2009 14:43

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD

  • 04/02/2009 09:16

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 03/12/2008 14:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/12/2008 14:17

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - APRESENTADOS EM 01/12/2008

  • 18/11/2008 12:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2008 12:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 18/11/2008 12:50

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - SEGURANÇA DENEGADA

  • 06/11/2008 14:36

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 16/09/2008 14:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/09/2008 13:05

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO

  • 16/09/2008 13:05

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/09/2008 09:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2008 10:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 10/09/2008 10:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/08/2008 15:46

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 09/07/2008 14:12

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 09/07/2008 14:11

    OFICIO: EXPEDIDO - (2ª)

  • 08/07/2008 15:06

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 19/05/2008 17:19

    CitaçãoORDENADA

  • 19/05/2008 17:18

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 14/05/2008 11:05

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 14/05/2008 11:05

    INICIAL: AUTUADA

  • 07/05/2008 17:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2008

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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