TRF1 - 0013655-88.2002.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE DAS DAMAS DE NSDE MISERICORDIA DE OSASCO

CNPJ: 61.231.312/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2022 13:42

    Juntada de documentos diversos

  • 24/02/2022 16:33

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2022 16:33

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Subseção Judiciária de Osasco/SP,

  • 24/02/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 08:18

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DAS DAMAS DE NSDE MISERICORDIA DE OSASCO em 10/02/2022 23:59.

  • 10/01/2022 14:58

    Juntada de manifestação

  • 07/01/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 02:32

    Publicado Despacho em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº: 0013655-88.2002.4.01.3400 DESPACHO A regra geral é que o juízo que proferiu a sentença ou a decisão exequenda é o competente para processar o cumprimento da sentença.

    No entanto, o art. 516, parágrafo único, do CPC, conferiu a possibilidade de o exequente optar pelo Juízo do local onde se encontram bens sujeitos à expropriação ou pelo atual domicílio do executado.

    Assim, com fundamento no regramento previsto no parágrafo único do art. 516 do CPC, remetam-se os autos à Seção Judiciária de Osasco/SP, conforme requerido pelo exequente (ID 858827553), com baixa na distribuição.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Brasília, 15/12/2021.

    Juiz(a) Federal da 16ª Vara/SJDF KFCS

  • 15/12/2021 16:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 16:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/12/2021 16:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/12/2021 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 16:08

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 20:46

    Juntada de manifestação

  • 09/12/2021 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 02:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/12/2021 23:59.

  • 28/11/2021 22:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 02:22

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DAS DAMAS DE NSDE MISERICORDIA DE OSASCO em 25/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 01:00

    Publicado Ato ordinatório em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    Processo n. 0013655-88.2002.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO ( ) Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 332).

    Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. ( ) Apresentem as partes alegações finais.

    Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. ( ) Expeça-(m)se ( )mandado ( )ofício ( )carta ( )carta precatória/rogatória ( )edital . ( ) Aguarde-se o cumprimento do mandado/ofício/carta precatória. ____________. ( ) Solicite-se informações sobre o cumprimento do(a) ( ) ofício ( ) Carta Precatória. __________ ( ) Deferida a vista requerida por _______ ( ) dias. ( ) Deferido o pedido de dilação de prazo por ______ dias (fls. _______ ). ( ) Vista ao(à)(s) ( ) autor(es)(as) ( ) réu(s) ( ) partes ( ) impetrante(s) ( ) impetrado(s) ( ) embargante(s) ( ) embargado(s) ( ) exeqüente(s) ( ) executado(s) fls. __________________. ( ) Vista à Fazenda Nacional. ( ) Vista à União. ( ) Vista ao MPF. ( ) Vista ao INSS, ( ) Vista CEF.

    Fls._____________ ( ) À Contadoria ___________________________________ ( x ) Considerando o retorno dos autos de instância superior, manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.

    Nada requerendo, arquivem-se os autos. (Assinado eletronicamente) p/ Diretor de Secretaria da 16ª Vara

  • 16/11/2021 08:03

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 08:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/11/2021 08:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/11/2021 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 11:30

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 15:30

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/11/2008 11:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/09/2008 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/09/2008 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/08/2008 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/08/2008 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2008 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2008 18:58

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2008 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2008 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/05/2008 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/05/2008 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2008 18:29

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2007 19:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 01/06/2007 14:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2007 17:50

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2006 19:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/09/2006 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/09/2006 13:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA CUMPRIDA EM PARTE

  • 30/08/2006 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PREC.

  • 25/07/2006 19:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/07/2006 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/05/2006 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2006 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2006 20:32

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2005 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 26/08/2005 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2005 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2005 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2005 13:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/08/2005 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/07/2005 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/07/2005 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/07/2005 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/07/2005 15:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - S. 310/2005

  • 02/05/2005 18:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/04/2005 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2005 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2005 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2005 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2005 12:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/09/2004 14:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO SIMULTANEO

  • 01/09/2004 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2004 17:20

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 30/10/2003 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2003 15:41

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - ADVOGADO DO AUTOR

  • 21/08/2003 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/04/2003 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/04/2003 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2003 19:15

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2003 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 28/02/2003 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2003 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/02/2003 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/02/2003 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2003 16:09

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2002 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 02/09/2002 14:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2002 19:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO

  • 22/08/2002 13:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2002 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/06/2002 16:10

    CitaçãoORDENADA

  • 06/06/2002 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 04/06/2002 17:43

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2002 15:06

    INICIAL AUTUADA

  • 21/05/2002 13:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 16/05/2002 09:24

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2002

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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