TRF1 - 0001639-17.2017.4.01.3905

1ª instância - 9ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MOREIRA CARVALHINHO

CPF *10.***.*98-53

Advogados

DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL

CPF *18.***.*49-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 08:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA CARVALHINHO em 29/06/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:58

    Publicado Citação e intimação em 10/05/2022.

  • 09/05/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Processo: 0001639-17.2017.4.01.3905 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FRANCISCO MOREIRA CARVALHINHO Valor do débito: R$395,329.20 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO: FRANCISCO MOREIRA CARVALHINHO, CPF: *10.***.*98-53, atualmente estando em local incerto e não sabido, do bloqueio de ativos financeiro pelo sistema SISBAJUD, bem como para reforçar a garantia em favor da parte exequente.

    O termo inicial do prazo de 30 dias para oposição de embargos é da data da intimação da primeira penhora e que eventual reforço não tem o condão, em princípio de ensejar a abertura de novo prazo para a defesa, nos termos do despacho que determinou a diligência constritiva.

    OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

    Wilma Guimarães Penna QD-38, LOTE 23, 24 E 25 Bairro: Park dos Buritis 1, Redenção/PA - CEP:68552-765.

    Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

  • 06/05/2022 14:47

    Expedição de Edital.

  • 06/05/2022 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 13:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 13:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/01/2022 08:36

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 07:54

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 17:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA CARVALHINHO em 25/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 00:57

    Publicado Citação em 18/11/2021.

  • 17/11/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Processo: 0001639-17.2017.4.01.3905 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FRANCISCO MOREIRA CARVALHINHO Valor do débito: $395,329.20 Natureza da Dívida: Não tributária FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) executado(a), atualmente estando em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, juros, multa de mora e encargos indicados na CDA, ou para garantia da execução na forma estabelecida no artigo 9º, da Lei nº 6.830/80.

    OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

    Wilma Guimarães Penna QD-38, LOTE 23, 24 E 25 Bairro: Park dos Buritis 1, Redenção/PA - CEP:68552-765.

    Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

  • 16/11/2021 08:24

    Expedição de Edital.

  • 16/11/2021 08:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2021 17:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 13:57

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 19:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2021 15:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 18:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 18:46

    Juntada de diligência

  • 29/07/2021 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2021 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 23:37

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 10:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 10:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA CARVALHINHO em 13/08/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 02:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2020.

  • 24/06/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/06/2020 20:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2020 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 21:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/06/2020 21:29

    Juntada de volume

  • 19/06/2020 07:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/06/2020 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2020 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2020 11:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/03/2020 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2020 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2020 13:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/11/2019 17:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2019 13:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/10/2019 12:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/10/2019 13:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/10/2019 13:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/09/2019 13:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/2019 10:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/08/2019 10:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/02/2019 10:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2018 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2018 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 14:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/09/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2018 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2018 11:10

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2018 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/06/2018 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2018 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 13:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/02/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 15/01/2018 15:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 119

  • 28/11/2017 10:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/11/2017 10:48

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/09/2017 13:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/08/2017 10:14

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/08/2017 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2017 10:13

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 16:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/06/2017 15:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006886-36.2019.4.01.3308

Luciano Andrade dos Santos

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Emmanoel Messias Pimentel Fernandes Filh...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2019 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1044482-44.2020.4.01.3300

Paula Cibele Bulhoes Sales da Paixao

Silene Morais Bulhoes

Advogado: Gabriel dos Santos Sodre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1005331-20.2020.4.01.3802

Nicollas Rafael Fernandes Costa

Ato Gerente do Inss de Uberaba

Advogado: Henrique Eduardo Bernardes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2020 17:29

Exibir Processo

Processo nº 1001806-50.2017.4.01.3700

Marcelo Claudio Mendes

Reitor do Ifma

Advogado: Henrique Wensch Branco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2017 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1005173-80.2020.4.01.3311

Maria Flor Santana Penna Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Adriana Marcia de Battisti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2020 17:22

Exibir Processo