STJ - 0000149-61.2019.4.01.3202

29/11/2024 11:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/11/2024 11:35

Transitado em Julgado em 28/11/2024

18/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

14/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/11/2024 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1014969/2024

14/11/2024 09:51

Protocolizada Petição 1014969/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2024

19/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926580/2024

19/10/2024 14:25

Protocolizada Petição 926580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2024

18/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2024 Petição Nº 857486/2024 - EDcl no AgRg no

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857486 - EDcl no AgRg no AREsp 2510063 - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2024 16:39

Embargos de Declaração de EDWIN GREGORIO MORALES SANCHEZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº857486/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2510063

30/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/09/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 857486/2024

29/09/2024 16:45

Protocolizada Petição 857486/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2024

20/09/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829650/2024

20/09/2024 14:33

Protocolizada Petição 829650/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 771362/2024 - AgRg

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771362 - AgRg no AREsp 2510063 - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 14:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/09/2024 14:32

Conhecido o recurso de EDWIN GREGORIO MORALES SANCHEZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 771362/2024 - AgRg no AREsp 2510063

05/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 771362/2024

05/09/2024 02:09

Protocolizada Petição 771362/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2024

03/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764586/2024

03/09/2024 19:40

Protocolizada Petição 764586/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:20

Conheço do agravo de EDWIN GREGORIO MORALES SANCHEZ para negar provimento ao Recurso Especial

14/12/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/12/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1209227/2023

14/12/2023 12:00

Protocolizada Petição 1209227/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2023 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 612761 (2020/0237679-0)

11/12/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/11/2023 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 08:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/11/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO