04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCIO MENIN em 03/03/2023 23:59.
15/02/2023 08:08

Juntada de petição intercorrente
14/02/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 14:24

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:04

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:44

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2023 10:44

Outras Decisões
21/09/2022 19:12

Conclusos para decisão
21/09/2022 14:43

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/09/2022 23:59.
14/09/2022 11:05

Juntada de termo
08/09/2022 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 21:46

Juntada de diligência
30/08/2022 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2022 14:14

Expedição de Mandado.
29/08/2022 14:04

Expedição de Mandado.
12/08/2022 17:07

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:54

Conclusos para despacho
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO AMAPÁ em 09/02/2022 23:59.
24/01/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 11:44

Juntada de diligência
21/01/2022 15:48

Juntada de Certidão
07/01/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2021 14:26

Expedição de Mandado.
10/12/2021 13:16

Expedição de Mandado.
01/12/2021 19:41

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021 19:41

Determinada Requisição de Informações
24/11/2021 08:45

Conclusos para decisão
24/11/2021 08:44

Juntada de Certidão
17/11/2021 02:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCIO MENIN em 16/11/2021 23:59.
10/11/2021 11:20

Juntada de manifestação
09/11/2021 14:32

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DESPACHO (ID nº 804068569) PROCESSO nº 1015739-08.2021.4.01.3100 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: ALEXANDRE MARCIO MENIN Advogado do(a) REQUERIDO: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: O órgão ministerial requereu a realização de perícia para verificar a data aproximada em que o desmatamento ou a exploração econômica da floresta cessou (id 451801872), o que foi deferido por meio da decisão id 793620983.

Assim, determino que a SECVA remeta cópia integral deste processo (download) à SECLA, a fim de ser formado novos autos, devendo ser distribuído por dependência à esta ação penal, na classe judicial de Petição Criminal (1727), cadastrando como requerente o MPF e como requerido o réu ALEXANDRE MARCIO MENIN, CPF nº *17.***.*45-93, bem como sua defesa, Dr.

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES, OAB/AP nº 1993.

No novo processo formado, deverá a SECVA: 1.

Intimar o MPF para formulação dos quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Intimar a defesa do réu, pelo Diário Eletrônico da Justiça - DJEN, para formulação dos quesitos que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorridos os prazos da defesa e do MPF, com ou sem os quesitos, façam-me estes autos conclusos.

Suspenda-se esta Ação Penal até ulterior deliberação deste Juízo.

Cumpra-se com prioridade.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
05/11/2021 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
05/11/2021 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2021 14:37

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2021 14:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
04/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052883-77.2021.4.01.3500

Edina Maria Gomes

Gerente da Central de Analise de Benefic...

Advogado: Mayara Lindartevize

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2021 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0006681-05.2007.4.01.4000

Centro Federal de Educacao Tecnologica D...

Antonina Duarte Vieira Costa

Advogado: Anadelia Silva Lima Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2007 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1000173-35.2021.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luan Fernandes Lopes de Sousa

Advogado: Amaro Felipe Neco de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2021 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0002245-09.2016.4.01.3605

Joao Marcello Moreto

Uniao Federal

Advogado: Otavio Gargaglione Leite da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2016 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1009459-94.2017.4.01.3800

Baruch Hashem Solucoes LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Defensoria Publica da Uniao - 1 Categori...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2022 18:00

Exibir Processo