TRF6 - 0012166-38.2006.4.01.3800

06/09/2025 18:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/05/2025 12:00

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/11/2023 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE GONCALVES COSTA em 24/07/2023 23:59.

23/05/2023 17:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023 17:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/05/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023 17:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/11/2022 17:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/11/2022 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022 16:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022 16:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 17:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/04/2022 21:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/01/2022 23:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022 18:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/11/2021 02:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/11/2021.

10/11/2021 02:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

09/11/2021 20:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 16:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/11/2021 16:15

Juntado(a) - Juntada de volume

08/11/2021 16:01

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021 14:03

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

26/04/2021 14:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

08/05/2009 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

10/12/2008 10:24

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/11/2008 13:38

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLO Nº 177662

17/10/2008 19:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/10/2008 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/10/2008 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O RECURSO INTERPOSTO PELO INSS É TEMPESTIVO, RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO...DÊ-SE VISTA AO IMPETRANTE PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES...

07/10/2008 16:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2008 15:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE

19/02/2008 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2008 12:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

28/11/2007 16:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

01/10/2007 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/09/2007 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/08/2007 12:21

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS

23/07/2007 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2007 19:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

19/06/2007 19:34

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA SENTENÇA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO/MG

07/06/2007 09:52

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR

31/05/2007 18:44

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 683 /DAT, ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA À AUTORIDADE COATORA, PARA CUMPRIMENTO.

30/05/2007 16:08

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

03/04/2007 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/03/2007 12:34

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - MPF

13/03/2007 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2007 11:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

12/09/2006 18:00

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

20/07/2006 13:25

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2006 10:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO / AR

05/07/2006 12:33

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO P/GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO, NOTIFICANDO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

14/06/2006 15:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE

15/05/2006 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/05/2006 07:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/05/2006 16:00

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

03/05/2006 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2006 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2006 12:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2006 12:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/04/2006 09:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2006 09:06

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

11/04/2006 08:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA