TRF1 - 0004345-40.2012.4.01.4101

30/09/2021 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

30/09/2021 12:26

Juntada de Informação

30/09/2021 12:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/09/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.

19/07/2021 08:24

Juntada de manifestação

15/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 14:50

Proferida decisão interlocutória

05/07/2021 14:49

Proferida decisão interlocutória

06/05/2021 00:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

05/05/2021 17:31

Conclusos para decisão

05/05/2021 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2021 08:59

Juntada de manifestação

08/03/2021 10:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/03/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 05:35

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 05:35

Juntada de volume

20/12/2020 05:35

Juntada de volume

20/12/2020 05:35

Juntada de volume

20/12/2020 05:34

Juntada de volume

20/12/2020 05:33

Juntada de volume

20/12/2020 05:24

Juntada de volume

20/12/2020 05:24

Juntada de volume

20/12/2020 05:23

Juntada de volume

18/11/2020 10:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/10/2019 15:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 906 - STF (946648)

27/09/2019 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

25/09/2019 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/08/2019 09:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

30/08/2019 09:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

17/07/2019 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/07/2019 07:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

25/06/2019 16:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/06/2019 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/06/2019 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/06/2019 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

21/06/2019 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745533 CONTRA-RAZOES

21/06/2019 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745532 CONTRA-RAZOES

11/06/2019 16:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

04/06/2019 11:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/06/2019 07:51

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

29/05/2019 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4720044 RECURSO ESPECIAL

29/05/2019 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4720043 RECURSO EXTRAORDINARIO

27/05/2019 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

07/05/2019 15:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/05/2019 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

05/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/04/2019 ) CTUR8

03/04/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 996. Destino: ARM 22-G

27/03/2019 17:22

PROCESSO RECEBIDO - ARM 17 -D

27/03/2019 15:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/03/2019 (PÁG 653/723)

27/03/2019 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

18/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/03/2019 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2019 (PÁG 1340/1393)

27/02/2019 09:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2019

21/02/2019 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/02/2019 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/02/2019 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4664150 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/02/2019 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

22/01/2019 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/01/2019 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4620426 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/01/2019 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4621578 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/01/2019 17:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-

04/12/2018 15:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/12/2018 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

16/11/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (YNIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA)

16/11/2018 14:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - YMIRÁ IMPORTAÇÃO E EXORTAÇÃO DE MADEIRASL LTDA

09/11/2018 09:40

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/11/2018 18:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 974. Destino: ARM 02-B

18/10/2018 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

17/10/2018 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM RETIFICAÇÃO NO ACÓRDÃO

24/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - para prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Exmo. Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses, que acompanhou a divergência inaugurada pelo Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, decidiu a

10/09/2018 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/09/2018 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/09/2018 11:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4517549 SUBSTABELECIMENTO

24/08/2018 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/08/2018 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM VOTO-VISTA

20/06/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Exmo. Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses, que acompanhou a divergência inaugurada pelo Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, decidiu a Turma, por maioria, nos termos do voto divergente do

08/06/2018 10:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018 - DISPONIBILIZADA EM 07/06/2018 (PÁG. 2454/2458)

06/06/2018 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2018

16/04/2018 17:27

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

11/04/2018 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/04/2018 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES/PEDIDO DE VISTA

09/04/2018 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4409754 PETIÇÃO

09/04/2018 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4409240 PETIÇÃO

05/04/2018 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - F

05/04/2018 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/03/2018 14:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 22/03/2018 (PÁG. 1520/1534)

19/03/2018 12:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

14/03/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942 do CPC/215, mantidos os votos da Relatora, que nega provimento à Apelação e à Remessa Oficial e não conhece do Agravo Retido e, do Desembargador Marcos Augusto de Sousa, que dela divergiu, no que foi ac

06/03/2018 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 05/03/2018 (PÁG. 415/424)

02/03/2018 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2018

27/02/2018 18:27

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/02/2018 (PÁG. 484/573)

19/02/2018 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto da Relatora, negando provimento à apelação e à Remessa Oficial e não conhecendo do Agravo Retido, no que foi acompanhada pelo Desembargador Federal Novély Vilanova, divergiu o Desembargador Federal Marcos Augusto de Sou

01/02/2018 12:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 31/01/2018 (PÁG. 270/315)

30/01/2018 12:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2018

28/01/2014 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

27/01/2014 20:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

27/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO