TRF1 - 1010304-96.2021.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2022 08:42
Cancelada a Distribuição
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16/03/2022 08:42
Processo Desarquivado
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15/03/2022 13:31
Arquivado Definitivamente
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15/03/2022 13:30
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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04/12/2021 01:33
Decorrido prazo de JACIONE FERREIRA SANTOS em 03/12/2021 23:59.
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04/12/2021 01:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 17 REGIAO em 03/12/2021 23:59.
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11/11/2021 01:35
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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11/11/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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10/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Juiz Titular : WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto : - Dir.
Secret. : MIRIA RIBEIRO DE LIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010304-96.2021.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 17 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: DEVIDE BERNARDO BRANDAO ARAUJO - MA11980, TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: JACIONE FERREIRA SANTOS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Ante o exposto, HOMOLOGO a transação e declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, ambos do Código de Processo Civil.
Tendo em vista que as custas iniciais não foram recolhidas e, nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão igualmente divididas (art. 90, § 2º CPC.), dispensadas as custas remanescentes (art. 90, § 3º do CPC).
Sem honorários.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, 2 de junho de 2021 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal -
09/11/2021 13:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/11/2021 13:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/07/2021 03:40
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 17 REGIAO em 06/07/2021 23:59.
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02/06/2021 18:23
Processo devolvido à Secretaria
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02/06/2021 18:23
Juntada de Certidão
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02/06/2021 18:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/06/2021 18:23
Homologada a Transação
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29/04/2021 16:56
Juntada de pedido de homologação de acordo
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11/03/2021 19:21
Conclusos para despacho
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11/03/2021 19:21
Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
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11/03/2021 19:21
Juntada de Informação de Prevenção
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10/03/2021 01:50
Recebido pelo Distribuidor
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10/03/2021 01:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
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