01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0041481-05.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041481-05.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VIVALDO ROSA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: AIDALVO LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - BA55538-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 28 de fevereiro de 2023. p/Diretor de Coordenadoria 3ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
13/01/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de janeiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: VIVALDO ROSA DA CRUZ Advogado do(a) RECORRENTE: AIDALVO LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - BA55538-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0041481-05.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01/02/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 e balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
27/11/2022 00:59

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
27/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: VIVALDO ROSA DA CRUZ Advogado do(a) RECORRENTE: AIDALVO LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - BA55538-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0041481-05.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/12/2022 Horário: 08:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/11/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:50

Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/09/2022 15:52

Conclusos para julgamento
28/09/2022 13:22

Recebidos os autos
28/09/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010010-65.2016.4.01.3820

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Auto Atacado Berlim LTDA

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0023418-36.2004.4.01.3500

Estado de Goias

Advogado: Claudio Jose de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2008 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1002298-89.2020.4.01.4200

Grijalva dos Santos Cunha

Uniao Federal

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2021 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0041481-05.2019.4.01.3300

Vivaldo Rosa da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Aidalvo Luz de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000163-17.2016.4.01.3504

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Ajj Comercio de Cosmeticos e Perfumarias...

Advogado: Jhonatan Araujo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2019 07:01

Exibir Processo