TRF1 - 0008473-95.2009.4.01.3200

06/05/2022 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

06/05/2022 11:30

Juntada de Informação

06/05/2022 11:30

Recebidos os autos

06/05/2022 11:29

Juntada de Certidão

06/05/2022 11:26

Juntada de Certidão

02/02/2022 00:51

Decorrido prazo de CLOVES SAVINO BRELAZ em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 00:44

Decorrido prazo de RAMIRO GONCALVES DE ARAUJO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 00:44

Decorrido prazo de MARIA REGINA PACHECO DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 00:44

Decorrido prazo de WALLACE GUTEMBERG TEIXEIRA E SILVA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 00:44

Decorrido prazo de WALLACE GUTEMBERG TEIXEIRA E SILVA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 00:44

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 00:44

Decorrido prazo de PROJETO ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 00:44

Decorrido prazo de RAMIRO GONCALVES DE ARAUJO em 01/02/2022 23:59.

27/01/2022 00:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA MUNIZ DE CASTRO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022 00:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA MUNIZ DE CASTRO em 26/01/2022 23:59.

26/01/2022 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2021 14:29

Juntada de petição intercorrente

09/11/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.

09/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.

09/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

08/11/2021 00:00

Intimação

06/11/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021 00:01

Juntada de Certidão de processo migrado

10/09/2021 15:00

Juntada de volume

10/09/2021 15:00

Juntada de volume

10/09/2021 14:59

Juntada de volume

10/09/2021 14:58

Juntada de volume

10/09/2021 14:57

Juntada de volume

10/09/2021 11:25

Juntada de volume

10/09/2021 11:24

Juntada de volume

10/09/2021 11:23

Juntada de volume

10/09/2021 11:23

Juntada de volume

10/09/2021 11:22

Juntada de volume

30/08/2021 10:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/08/2021 10:31

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

03/08/2021 14:35

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

13/04/2021 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

10/03/2021 07:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

10/03/2021 07:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910884 RESPOSTA (AO AGRAVO)

10/03/2021 07:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910885 RESPOSTA (AO AGRAVO)

09/03/2021 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP

23/02/2021 10:22

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/02/2021 10:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894044 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

23/02/2021 10:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894045 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

14/10/2020 13:23

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

28/02/2020 08:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

28/02/2020 08:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

11/02/2020 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/02/2020 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

19/12/2019 17:45

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/12/2019 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/12/2019 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/12/2019 16:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/12/2019 20:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847381 CONTRA-RAZOES

12/12/2019 20:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847380 CONTRA-RAZOES

12/12/2019 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

06/12/2019 19:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

02/12/2019 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842388 PETIÇÃO

02/12/2019 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

19/11/2019 20:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/11/2019 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834120 PETIÇÃO

12/11/2019 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

04/11/2019 20:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/09/2019 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806538 PETIÇÃO

20/09/2019 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

16/09/2019 08:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

02/08/2019 09:35

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

31/07/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 2285

26/07/2019 09:43

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 07

25/07/2019 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

25/07/2019 11:33

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

23/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e, de ofício, reconheceu a prescrição da ação em relação ao embargante, quanto às sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa, ressalvando a imprescritibilidade da pretensão de res

12/07/2019 13:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

09/07/2019 18:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2019

03/06/2019 11:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/06/2019 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

30/05/2019 19:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

28/05/2019 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738899 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

28/05/2019 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733185 RECURSO ESPECIAL

28/05/2019 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733184 RECURSO ESPECIAL

28/05/2019 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

28/05/2019 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

16/05/2019 09:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

16/05/2019 09:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724327 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/05/2019 11:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RAMIRO GONCALVES DE ARAUJO

26/04/2019 08:09

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

24/04/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 2080

15/04/2019 10:31

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 13

12/04/2019 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

12/04/2019 11:16

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

26/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos por Wallace Gutemberg Teixeira e Silva, Cloves Sabino Brelaz e Ramiro Gonçalves de Araújo, bem como o pedido de Ivanilton Alves Lopes

15/03/2019 13:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

07/03/2019 15:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019

26/02/2019 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

22/02/2019 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

22/02/2019 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667433 PROCURAÇÃO

11/02/2019 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668040 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

07/02/2019 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

30/01/2019 12:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

30/01/2019 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659599 EMBARGOS DE DECLARACAO

30/01/2019 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659598 EMBARGOS DE DECLARACAO

30/01/2019 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659597 EMBARGOS DE DECLARACAO

25/01/2019 19:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CLOVES SAVINO BRELAZ

25/01/2019 14:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RAMIRO GONÇALVES DE ARAÚJO

25/01/2019 14:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WALLACE GUTEMBERG

21/01/2019 08:58

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

17/01/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2019. Nº de folhas do processo: 2016

19/12/2018 12:42

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 13

18/12/2018 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM EMENTA

18/12/2018 16:12

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

14/12/2018 10:33

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

14/12/2018 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

14/12/2018 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

14/12/2018 09:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4571032 PROCURAÇÃO

14/12/2018 09:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4628855 PROCURAÇÃO

14/12/2018 09:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4571023 PROCURAÇÃO

13/12/2018 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

13/12/2018 15:35

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

05/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações

26/11/2018 16:43

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

26/11/2018 13:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/11/2018 18:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

21/11/2018 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

20/11/2018 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

20/11/2018 15:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

01/10/2018 10:07

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

21/09/2018 18:32

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

12/09/2017 07:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

11/09/2017 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

08/09/2017 19:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4301194 OFICIO

06/09/2017 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

06/09/2017 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

06/09/2017 11:46

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

31/08/2017 11:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

17/04/2015 13:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/04/2015 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

17/04/2015 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

17/04/2015 11:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3617694 PARECER (DO MPF)

17/04/2015 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

06/04/2015 20:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/04/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO