TRF1 - 1007031-92.2019.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*85-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PGU

CNPJ: 86.760.667/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/07/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1007031-92.2019.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO* INTIMEM-SE as partes para requerer o que for de direito no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados.

Prazo: 5 dias. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019.

ANÁPOLIS, 18 de julho de 2023. (Assinado digitalmente) Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis
04/02/2023 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
24/01/2023 14:31

Juntada de manifestação
24/01/2023 11:56

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1007031-92.2019.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 1285794276).

De fato, como bem pontuou a Contadoria, "a planilha de cálculo da União (id. 873875553) apura parcelas entre 03/2017 a 08/2021.

Ocorre que os contracheques juntados ao processo informam que os descontos sob a rubrica denominada “cota parte pré-escolar” continuaram até a competência 01/2022.

Portanto, a conta da execução do julgado deve abarcar parcelas entre 03/2017 a 001/2022.

De outra parte, a planilha de cálculo do autor (id. 964788688) apura parcela de 01/2022 no valor original de R$ 32,10, enquanto o contracheque id. 9647788695 informa que em jan/2022 o desconto importou em R$ 16,05.

Ademais, a parte autora deixa de computar juro de mora, em desacordo com a determinação fixada no título judicial.".

Isso posto, expeça-se RPV.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Anápolis/GO, 17 de janeiro de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
17/01/2023 15:45

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2023 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:10

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.
23/08/2022 14:06

Juntada de Cálculos judiciais
17/06/2022 18:50

Juntada de petição intercorrente
11/06/2022 23:29

Juntada de manifestação
08/06/2022 01:15

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2022 13:30

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
07/06/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1007031-92.2019.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Em razão da controvérsia entre as partes quanto ao valor devido a título de retroativos, IDs 662571981, 873875551 e 964788671, determino a remessa do feito à contadoria judicial.

Anápolis/GO, 6 de junho de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
06/06/2022 09:27

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 09:27

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:59

Conclusos para despacho
25/03/2022 11:16

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 12:03

Juntada de cumprimento de sentença
28/02/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1007031-92.2019.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO* INTIME-SE a PARTE AUTORA para manifestar-se acerca da planilha de cálculo apresentada pela UNIÃO FEDERAL.

Prazo: 5 dias. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019.

ANÁPOLIS, 24 de fevereiro de 2022. (Assinado digitalmente) Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis
25/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
25/02/2022 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2022 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
30/12/2021 10:10

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 20:51

Juntada de manifestação
05/11/2021 03:14

Publicado Despacho em 05/11/2021.
05/11/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1007031-92.2019.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO INTIME-SE o União para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre petição e cálculos de IDs 662571956 e 662571981.

Intimem-se.
03/11/2021 21:30

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 21:30

Juntada de Certidão
03/11/2021 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 15:31

Conclusos para despacho
02/08/2021 12:42

Juntada de cumprimento de sentença
22/07/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 10:33

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 09:59

Conclusos para despacho
15/07/2021 14:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/05/2021 21:14

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 12:18

Juntada de declaração
28/04/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 11:27

Julgado procedente o pedido
19/04/2021 17:12

Conclusos para julgamento
28/01/2021 22:52

Decorrido prazo de JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59.
25/12/2020 21:31

Juntada de declaração
11/12/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 17:44

Juntada de ato ordinatório
20/10/2020 09:23

Juntada de Petição intercorrente
05/10/2020 21:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 21:17

Juntada de ato ordinatório
12/08/2020 23:15

Juntada de réplica
29/07/2020 16:37

Juntada de contestação
23/07/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 12:13

Conclusos para despacho
19/02/2020 21:16

Juntada de emenda à inicial
13/02/2020 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2020 11:37

Juntada de ato ordinatório
28/12/2019 12:03

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
28/12/2019 12:03

Juntada de Informação de Prevenção.
27/12/2019 15:55

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2019

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo