TRF1 - 0041918-08.2016.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041918-08.2016.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0209080-62.2010.8.13.0245 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: LUCIANA CORDEIRO DOS SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA CORDEIRO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/10/2022 13:40
Juntada de volume
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12/07/2022 17:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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12/07/2022 17:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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12/07/2022 17:01
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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12/07/2022 16:40
PETIÇÃO NÃO LOCALIZADA - nr. 4912156 OFICIO
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12/07/2022 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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05/07/2022 13:26
PROCESSO REMETIDO - À CETRI PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO AO PJE
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05/07/2022 13:25
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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19/05/2022 12:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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04/05/2022 09:52
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
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29/03/2022 18:22
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIGO, DJEN, DISPONIBILIZADO EM 28/03/2022, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/03/2022
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28/03/2022 00:00
Intimação
EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
RESTABELECIMENTO.
MOLÉSTIA MENTAL MODERADA.
LAUDO PERICIAL.
INVALIDEZ.
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/94.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
MANUTENÇÃO.
CONDENAÇÃO DA AUTARQUIA EM CUSTAS PROCESSUAIS.
ISENÇÃO.
APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA. 1.
O INSS interpôs apelação, por meio da qual busca a reforma da sentença que acatou o pedido da autora, Luciana Cordeiro dos Santos, de restabelecimento do benefício de pensão por morte cujos pagamentos haviam cessados no ano de 2008 em razão da maioridade de 21 anos atingida pela beneficiária.
Em suas razões, aduz que a beneficiária não ostenta a qualidade de dependente, posto que não é inválida, muito embora apresente moléstia mental.
Em caso condenação, requer a aplicação dos juros e correções monetárias segundo a Lei 9.494/94, bem como a condenação de honorários no patamar máximo de 5% (cinco por cento).
A autora não apresenta contrarrazões. 2.
O benefício de pensão por morte é concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não..., que se enquadrem em determinados requisitos, conforme preceitos do art. 16 da Lei 8.213/91.
Tal benefício tem o condão de preservar a dignidade humana dos dependentes, mormente porque ostentam condição de hipossuficiência econômica, agravada com a partida do mantenedor.
Referido benefício, assim como tantos outros de caráter previdenciário, coadunam-se ao postulado da Dignidade da Pessoa Humana, previsto no art. 1º, III da Constituição Federal.
Isso posto, toda e qualquer interpretação dos dispositivos infra legais deve ser realizada de forma teleológica, isto é, segundo a finalidade da norma, observando-se os princípios constitucionais que orientam todo o arcabouço normativo, incluindo, por óbvio, a seara previdenciária. 3.
Realizadas as considerações iniciais, o caso concreto demonstra que a autora, segundo a perícia realizada de fls. 62 a 67, possui retardo mental moderado, sendo necessário o seu acompanhamento para tarefas simples, o que denota uma clara dificuldade para o convívio social, quanto mais para o trabalho. 4.
O INSS, por sua vez, ao alegar que o fato de a beneficiária estar trabalhando, por si só, infirmaria a condição de inválida, não observa os pressupostos constitucionais básicos, visto que o trabalho exercido por aquela se dá por estrita necessidade de subsistência.
Inclusive, a jurisprudência do TRF da 1ª Região já reconheceu a invalidez a casos semelhantes: ADMINISTRATIVO.
PREVIDENCIÁRIO.
SERVIDOR PÚBLICO.
PENSÃO POR MORTE.
ART. 217, II, "A", DA LEI 8.112/90.
REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO.
FILHA MAIOR.
INVALIDEZ ANTERIOR AO ÓBITO COMPROVADA.
LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO.
TERMO INICIAL.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Trata-se de apelação e remessa necessária em face de sentença proferida em ação ordinária que julgou procedente o pedido da autora, filha de falecido servidor público federal, de concessão do benefício de pensão por morte por prazo indeterminado por motivo de invalidez, nos termos do art. 217, II, a, da Lei 8.112/90, e condenou a União ao pagamento das parcelas vencidas desde a citação válida. 2.
O regramento legal a reger os requisitos e condições para a concessão de pensão por morte deve ser aquele vigente à época do óbito de seu instituidor, em obediência ao princípio tempus regit actum e nos termos do enunciado da Súmula 340 do STJ.
In casu, o óbito do instituidor da pensão é anterior às alterações da Lei 8.112/90 promovidas pela Lei nº 13.135/2015 (conversão da Medida Provisória nº 664/2014), de forma que deve ser aplicado o regramento constante da redação original do Estatuto. 3.
A redação do art. 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, vigente à época do óbito, elencou o filho e a filha inválidos dentre os dependentes do servidor que fariam jus à pensão por morte, reconhecendo seu direito ao benefício independentemente de qualquer limitação etária, a ser percebida enquanto durar a invalidez.
Necessário, ainda, que a invalidez seja preexistente ao óbito do instituidor, ainda que superveniente à maioridade ou emancipação. 4.
Comprovado nos autos, através de laudo médico pericial, que a parte autora é acometida de retardo mental moderado (CID 10 F72) que a torna absolutamente incapaz para os atos da vida civil e para qualquer atividade laboral, a impossibilitando de prover o próprio sustento.
O documento médico aponta, ainda, que a condição clinica da autora remonta a sua infância, isto é, antes do óbito do instituidor da pensão, e se mantém sem melhoras substanciais durante toda sua vida adulta.
Devida, portanto, a concessão da pensão por morte enquanto perdurar a invalidez. 5.
Não merece reparos a sentença ora impugnada no que diz respeito ao termo inicial para o pagamento retroativo dos valores da pensão por morte, uma vez que este foi fixado na data da citação, em consonância com a jurisprudência desta Corte e nos termos em que pretendido pela apelante. 6.
Apelação e remessa necessária não providas. (AC 0001477-94.2012.4.01.3000, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, TRF1 - SEGUNDA TURMA, e-DJF1 18/03/2020 PAG.) 5.
Impende destacar, que a perícia relatou que o retrato do seu quadro clínico remonta à sua infância, conforme relato da acompanhante.
Nesse sentido, é de se considerar que a beneficiária já apresentava a moléstia mental antes mesmo da morte do instituidor.
Não obstante, a outorga de procuração à irmã mais velha no ano de 2007 (fl. 07) e os atestados médicos emitidos em 2008 (fls. 17 e 18) em data anterior ao aniversário de 21 anos da beneficiária demonstram que a moléstia já se fazia presente mesmo antes que ela completasse a maioridade requerida pela Lei 8.213/91. 6.
Resta evidente, portanto, que a segurada ostenta a condição de dependente, à luz do art. 16 da Lei 8.213/91, com redação da época do falecimento do instituidor. 7.
Nesse sentido, diante do quadro clínico incompatível com o exercício de qualquer atividade laboral, necessário se faz o restabelecimento do benefício de pensão por morte, nos moldes fixados na sentença do Juízo a quo. 8.
Em relação à aplicação dos juros e correção monetária conforme o art. 1º-F da Lei 9.494/97, tal pedido não merece prosperar, visto que o STF, por ocasião do julgamento da ADI 5348, declarou a inconstitucionalidade do dispositivo, sendo inconteste que deve ser aplicado o INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor ao dispositivo da sentença, em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. 9.
No que tange ao arbitramento dos honorários sucumbenciais, não merece reforma a sentença, primeiro porque o ato judicial respeitou a regra prevista no art. 20, § 3º do CPC/73; segundo, porque a Fazenda Pública não ostenta condição especial que justifique a minoração dos honorários do advogado vencedor. 10.
Por fim, reformo a sentença na parte que condena a autarquia ao pagamento das custas, ainda que o Juízo a quo tenha colocado a ressalva de suspensão da exigibilidade do valor.
Não se trata a isenção prevista no art. 8º da Lei 8.620/93 de efeito suspensivo da exigibilidade dos valores das custas processuais, mas sim de verdadeira benesse concedida pelo legislador à autarquia.
Em outras palavras, não há que se falar em suspensão da exigibilidade, posto que o INSS é desobrigado do pagamento das custas por expressa previsão legal. 11.
Por todo o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO à apelação do INSS, reformando a sentença somente na parte que condenou a autarquia às custas processuais, mantendo todo restante do dispositivo da condenação.
Decide a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação do INSS, nos termos do voto da relatora.
Brasília, 29 de novembro de 2021.
JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO RELATORA CONVOCADA -
25/03/2022 14:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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24/03/2022 17:17
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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29/11/2021 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - DEU PARCIAL PROVIMENTO à apelação do INSS
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12/11/2021 15:02
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11/11/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/11/2021
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11/11/2021 00:00
Intimação
1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 29 de novembro de 2021 Segunda-Feira, às 09:00 horas pelo Microsoft Teams, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Pedidos de sustentação oral ou preferência de julgamento devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] com número do processo; Relator; nome das partes; nome, OAB, telefone do advogado e cidade de onde irá sustentar.
A CECAT CRP1/JFA solicita no mínimo 48 horas de antecedência.
Juiz de Fora, 10 de novembro de 2021.
DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Presidente Juiz de Fora, 10 de novembro de 2021.
DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Presidente -
10/11/2021 15:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2021
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06/10/2021 12:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/10/2021 12:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
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02/07/2021 15:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
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04/05/2021 14:50
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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04/05/2021 14:48
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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23/04/2019 08:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
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04/04/2019 17:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
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01/04/2019 14:26
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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26/03/2019 08:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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25/03/2019 13:33
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
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02/09/2016 14:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/09/2016 14:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/09/2016 19:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/09/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2016
Ultima Atualização
30/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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