09/11/2021 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
09/11/2021 09:51

Juntada de Informação
09/11/2021 09:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/08/2021 00:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 10/08/2021 23:59.
23/07/2021 00:54

Decorrido prazo de AIDA GOMES DE JESUS em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:52

Decorrido prazo de VALMIR REIS BATISTA em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:23

Decorrido prazo de NILDO SACRAMENTO BOMFIM em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:21

Decorrido prazo de DEMETRIO AMENO GOMES em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:20

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS FELIX em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO RAIMUNDO ALVES MAGALHAES em 22/07/2021 23:59.
21/06/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:15

Recurso Especial não admitido
09/04/2021 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO RAIMUNDO ALVES MAGALHAES em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:00

Decorrido prazo de NILDO SACRAMENTO BOMFIM em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:56

Decorrido prazo de VALMIR REIS BATISTA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:55

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS FELIX em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:54

Decorrido prazo de AIDA GOMES DE JESUS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:54

Decorrido prazo de DEMETRIO AMENO GOMES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:03

Decorrido prazo de NILDO SACRAMENTO BOMFIM em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de VALMIR REIS BATISTA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de AIDA GOMES DE JESUS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS FELIX em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de DEMETRIO AMENO GOMES em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 05:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 09:12

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 09:12

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001747-83.2015.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001747-83.2015.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FERNANDO RAIMUNDO ALVES MAGALHAES Advogado do(a) APELANTE: DANILO TORRES DE QUEIROZ - BA35872 POLO PASSIVO: VALMIR REIS BATISTA e outros Advogado do(a) APELADO: LORENA NUNES AGUIAR - BA30936 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEMETRIO AMENO GOMES LORENA NUNES AGUIAR - (OAB: BA30936) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 15:09

Conclusos para decisão
11/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 13:56

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 13:56

Juntada de volume
17/12/2020 13:55

Juntada de volume
17/12/2020 13:55

Juntada de volume
17/12/2020 13:55

Juntada de volume
17/12/2020 13:54

Juntada de volume
17/12/2020 13:54

Juntada de volume
26/10/2020 16:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/09/2020 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/05/2020 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/05/2020 18:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/01/2020 09:24

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 27/01/2020
24/01/2020 20:25

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA RAZOES - (CONTRARRAZÕES AO RESP/RE)
17/10/2019 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810515 RECURSO ESPECIAL
11/10/2019 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/09/2019 08:47

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/08/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2019. Nº de folhas do processo: 639
27/08/2019 12:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/08/2019.
21/08/2019 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/08/2019 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/08/2019 13:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 31/07/2019)
29/07/2019 17:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019
17/06/2019 15:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/06/2019 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/06/2019 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/06/2019 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724271 PARECER (DO MPF)
03/05/2019 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
02/04/2019 09:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/03/2019 16:46

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/03/2019 08:50

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/03/2019 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4683788 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
20/02/2019 12:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2019.
12/02/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
08/02/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/02/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
04/02/2019 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/02/2019 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/01/2019 08:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/01/2019
21/01/2019 10:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019
20/11/2018 20:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/11/2018 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/11/2018 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4607940 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/11/2018 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/10/2018 09:02

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/10/2018 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4592018 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/10/2018 16:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FERNANDO RAIMUNDO ALVES MAGALHAES
27/09/2018 13:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/09/2018.
24/09/2018 08:29

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
20/09/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2018. Nº de folhas do processo: 601
17/09/2018 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/09/2018 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
29/08/2018 11:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/08/2018).
27/08/2018 15:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2018
09/08/2018 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/08/2018 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
01/08/2018 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4541338 PETIÇÃO
01/08/2018 12:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
27/07/2018 09:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/07/2018 11:15

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO MPF (PRR DA 1 REGIÃO). (DE MERO EXPEDIENTE)
25/07/2018 19:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA (DESPACHO/DECISÃO)
25/07/2018 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/07/2018 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/07/2018 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/07/2018 10:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4519158 PETIÇÃO
13/07/2018 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518904 CONTRA-RAZOES
29/06/2018 17:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/06/2018 15:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/06/2018.
13/06/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA
08/06/2018 09:38

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
04/06/2018 17:51

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTAS À PRF. (INTERLOCUTÓRIO)
04/06/2018 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
04/06/2018 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/05/2018 13:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 29/05/2018).
25/05/2018 17:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2018
17/04/2018 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/04/2018 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/04/2018 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4457233 PARECER (DO MPF)
11/04/2018 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
02/04/2018 10:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/03/2018 17:36

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)
27/03/2018 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
27/03/2018 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/03/2018 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/03/2018 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/03/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2018

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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