06/02/2024 15:38

Desentranhado o documento
06/02/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 11:19

Juntada de manifestação
03/02/2024 01:58

Decorrido prazo de DIEGO MICHEL PEREIRA XISTO em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 09:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 16:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/01/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 19:57

Juntada de devolução de mandado
06/12/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO LOPES FRANCA em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:10

Decorrido prazo de EUPIDIO ROSA DE CASTRO NETO em 21/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO LOPES FRANCA em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 15:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/11/2023 11:10

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:56

Mandado devolvido para redistribuição
08/11/2023 11:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2023 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 10:45

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:18

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:54

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:53

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:53

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 21:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 09:30, 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
29/05/2023 15:26

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 15:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
29/05/2023 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2022 15:03

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:54

Juntada de manifestação
06/08/2022 16:34

Juntada de resposta à acusação
04/08/2022 12:49

Juntada de Certidão
28/06/2022 22:18

Conclusos para decisão
28/06/2022 15:51

Juntada de resposta à acusação
20/06/2022 15:21

Juntada de resposta
07/06/2022 21:39

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 21:13

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:08

Juntada de procuração/habilitação
18/04/2022 13:22

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 07:57

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 07:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2022 07:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/02/2022 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO LOPES FRANCA em 31/01/2022 23:59.
19/01/2022 11:49

Conclusos para decisão
13/01/2022 15:10

Juntada de parecer
10/01/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 11:23

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2021 20:32

Conclusos para despacho
03/12/2021 03:41

Decorrido prazo de EUPIDIO ROSA DE CASTRO NETO em 01/12/2021 23:59.
17/11/2021 12:56

Juntada de Certidão
16/11/2021 00:03

Publicado Citação e intimação em 16/11/2021.
15/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1001545-17.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: REU: EUPIDIO ROSA DE CASTRO NETO, ANTONIO JOAO LOPES FRANCA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO (A) ACUSADO (A): REU: EUPÍDIO ROSA DE CASTRO NETO, brasileiro, viúvo, empresário, natural de Goiás/GO, nascido em 18/08/1978, CPF nº *28.***.*99-20, RG nº 042716902011-7, filho de Geraldo Rosa de Castro e Miriam Martins Pereira de Castro, constando nos autos residir no (a) Avenida dos Holandeses, n. 1308, Condomínio América Flat Residence, Ponta da Areia, CEP: 65.077-357, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 36057986, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1001545-17.2019.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso (a) no (s) delito (s) tipificado (s) no (s) artigo (s) 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro.

Na resposta, o (a) acusado (a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.

O (a) réu (ré) deverá ser advertido (a) de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.

Eu,___, Zuival Sousa Paé, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, em substituição, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto
12/11/2021 16:26

Expedição de Edital.
12/11/2021 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 10:04

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:34

Conclusos para despacho
28/10/2021 09:48

Juntada de parecer
26/10/2021 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 09:44

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 15:44

Conclusos para despacho
22/10/2021 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 10:41

Juntada de diligência
20/10/2021 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/06/2021 23:59.
22/06/2021 20:11

Expedição de Mandado.
15/06/2021 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO LOPES FRANCA em 14/06/2021 23:59.
28/05/2021 14:45

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 09:40

Conclusos para despacho
27/05/2021 16:53

Juntada de parecer
27/05/2021 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 14:57

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 14:57

Outras Decisões
04/03/2021 12:30

Conclusos para decisão
04/03/2021 10:18

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
27/02/2021 03:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/02/2021 23:59.
18/02/2021 21:14

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 19:51

Conclusos para despacho
17/02/2021 10:38

Mandado devolvido sem cumprimento
17/02/2021 10:38

Juntada de diligência
27/01/2021 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2020 09:16

Juntada de Certidão
17/12/2020 08:23

Juntada de Certidão
09/12/2020 15:53

Juntada de Certidão
09/12/2020 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2020 15:53

Outras Decisões
04/11/2020 17:46

Conclusos para decisão
04/11/2020 15:06

Juntada de Parecer
03/11/2020 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 12:12

Conclusos para despacho
29/10/2020 12:11

Juntada de Certidão
06/07/2020 18:31

Juntada de outras peças
24/06/2020 09:27

Juntada de Certidão
23/06/2020 21:58

Expedição de Mandado.
23/06/2020 21:56

Expedição de Carta precatória.
23/06/2020 18:01

Juntada de Petição intercorrente
23/06/2020 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2020 10:23

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 09:12

Recebido aditamento à denúncia
05/02/2020 08:54

Juntada de manifestação
20/11/2019 00:11

Juntada de resposta à acusação
12/11/2019 11:55

Conclusos para decisão
11/11/2019 14:48

Juntada de aditamento à denúncia
11/11/2019 14:45

Juntada de aditamento à denúncia
11/11/2019 14:22

Juntada de Petição intercorrente
11/11/2019 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2019 16:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
16/05/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 09:45

Conclusos para despacho
21/02/2019 14:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
21/02/2019 14:27

Juntada de Informação de Prevenção.
21/02/2019 11:01

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2019 11:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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