TRF1 - 1000988-02.2020.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ: 04.758.840/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INCERTA E NAO SABIDA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2023 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2023 15:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/12/2022 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2022 13:17

    Juntada de manifestação

  • 07/11/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2022 18:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 20:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 20:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 17:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 16:41

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 15:36

    Juntada de contestação

  • 29/06/2022 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2022 15:09

    Outras Decisões

  • 26/04/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 14:31

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2022 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 22:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 22:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de Incerta e não sabida em 16/02/2022 23:59.

  • 09/11/2021 15:03

    Publicado Citação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Citação

    Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) dias PROCESSO: 1000988-02.2020.4.01.3601 / AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros RÉU: REU: INCERTA E NÃO SABIDA FINALIDADE : CITAÇÃO dos requeridos PESSOAS INCERTAS E NÃO LOCALIZADAS, Titulares da àrea de 679 hectares, no Município de Comodoro-MT, onde foi realizado suposto desmatamento ilegal, dectado pelo Laudo PRODES 14649 - força tarefa Amazônia Protege, de todos os termos da petição inicial para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

    SÍNTESE DA DECISÃO: "...1) a citação do(s) Requerido(s), sendo pessoa(s) incerta(s) e não localizada(s), titular(es) da área de 679 hectares, onde foi realizado suposto desmatamento ilegal, no Município de Comodoro/MT, conforme detectado pelo Laudo PRODES 14649 – força tarefa Amazônia Protege, por meio de Edital, nos termos do art. 256, I, e seguintes do CPC;...".

    ADVERTÊNCIA: Não sendo contestados os termos da petição inicial, os fatos alegados serão presumidos como verdadeiros OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20050613125853700000226516940 1.20.001.0001372020-68 Inicial 20050613125872300000226516945 Notícia de Fato n. 1.20.001.000137.2020-68 Documento Comprobatório 20050613125893400000226516948 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20050710282788400000227202953 Decisão Decisão 20052712542619300000227505455 Intimação Intimação 20052712542619300000227505455 Intimação Intimação 20052712542619300000227505455 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 20060116453023900000243138571 Petição intercorrente Petição intercorrente 20062018420413600000256088054 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 20112510332231600000285247620 Intimação Intimação 20112510332231600000285247620 Intimação Intimação 20112510332231600000285247620 Petição intercorrente Petição intercorrente 20120316511917800000387826032 Petição intercorrente Petição intercorrente 20122816130133300000402948095 Certidão Certidão 21012513585189500000418358689 Informação Informação 21012513592664700000418358712 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 21022420025200000000549455601 Intimação Intimação 21022513280600000000549455602 Parecer Parecer 21030913293300000000549455603 Decisão Decisão 21032317070400000000549455604 Intimação Intimação 21032408595200000000549455605 Intimação Intimação 21032408595200000000549455606 Intimação Intimação 21032408595400000000549455607 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21032409084900000000549455608 Petição intercorrente Petição intercorrente 21032414061200000000549455609 Petição intercorrente Petição intercorrente 21032614294200000000549455610 Certidão de trânsito em julgado Certidão de trânsito em julgado 21052517390100000000549455611 Informação Informação 21052517390400000000549455612 Despacho Despacho 21082018223290600000689208202 SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT.

    Horário do Expediente 09h às 18h.

    Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected].

    Cáceres-MT, 14 de setembro de 2021. (Assinado digitalmente) RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal

  • 06/11/2021 21:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/11/2021 21:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2021 18:53

    Expedição de Edital.

  • 20/08/2021 18:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/08/2021 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 17:39

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 17:39

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 12/02/2021 12:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT para Tribunal

  • 25/01/2021 13:59

    Juntada de Informação

  • 25/01/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2020 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2020 16:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/11/2020 18:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2020 18:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2020 10:33

    Indeferida a petição inicial

  • 29/07/2020 00:19

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2020 18:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/06/2020 16:45

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 29/05/2020 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2020 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2020 12:54

    Outras Decisões

  • 07/05/2020 15:19

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2020 10:28

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

  • 07/05/2020 10:28

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/05/2020 13:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2020 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001498-34.2013.4.01.3809

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Sebastiao Zanin Primo

Advogado: Subprocuradoria Regional Federal da 6 Re...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1027898-71.2021.4.01.3200

Jean Edwich Semexant

Uniao Federal

Advogado: Yasmin Yasko Takahshi Chediak

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2021 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1027898-71.2021.4.01.3200

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Marie Nerlande Metellus

Advogado: Sandra Mara Porto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0021041-22.2019.4.01.4000

Helder Marc Soares Pimenta

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Igor Matheus Soares Pimenta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006859-82.2021.4.01.3502

Jairo Jose de Faria

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Jandir Pereira Jardim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2023 12:10

Exibir Processo