TRF1 - 0006273-42.2001.4.01.3800

24/08/2022 22:16

Baixa Definitiva

24/08/2022 22:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/08/2022 12:25

Arquivado Definitivamente

30/07/2022 00:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2022 23:59.

23/07/2022 00:47

Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO em 22/07/2022 23:59.

05/07/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022 16:42

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022 16:42

Proferida decisão interlocutória

01/06/2022 12:48

Conclusos para decisão

31/05/2022 08:00

Juntada de manifestação

24/05/2022 20:38

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022 14:42

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/03/2022 14:02

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022 14:02

Juntada de Certidão

31/03/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 18:54

Conclusos para despacho

18/02/2022 11:12

Juntada de cumprimento de sentença

08/02/2022 02:35

Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO em 07/02/2022 23:59.

18/11/2021 17:27

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021 12:03

Juntada de Certidão

15/11/2021 00:00

Intimação

12/11/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 17:13

Juntada de Certidão de processo migrado

12/11/2021 17:13

Juntada de volume

20/10/2021 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021 13:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

27/08/2021 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A MIGRAÇÃO DESTE PROCESSO FÍSICO PARA O SISTEMA PJE, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER N. 8768958, DE 29/8/2019. CONCLUÍDA A MIGRAÇÃO, PROCEDA-SE AO REGISTRO, NOS AUTOS FÍSICOS, DA CERTIDÃO EMITIDA PELO SISTEMA

18/08/2021 15:39

Conclusos para despacho

18/08/2021 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE E-MAIL RECEBIDO DA 5ª TURMA DO TRF (ACÓRDÃO E CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO AÇÃO RESCISÓRIA)

18/08/2021 15:28

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/09/2007 14:56

BAIXA ARQUIVADOS

10/09/2007 16:32

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10/09/2007 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Arquivem-se.

05/09/2007 14:04

Conclusos para despacho

23/08/2007 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2007 15:18

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/GIOVANE/MARI

21/08/2007 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA POR 05 DIAS, CONFORME REQUERIDO

21/08/2007 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2007 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO REQUER VISTA DOS AUTOS FORA DE SECRETARIA

14/08/2007 15:23

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/08/2004 11:26

BAIXA ARQUIVADOS

06/08/2004 15:25

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

27/07/2004 13:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO IMPETRANTE

07/07/2004 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2004 17:16

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/HUELIO

29/03/2004 19:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/03/2004 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇAO DO MINAS GERAIS DO DIA 13/03/2004

11/03/2004 07:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

10/03/2004 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Vista às partes sobre a decisão proferida no TRF. Prazo de 10 dias

10/03/2004 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2004 17:44

TELEX / FAX RECEBIDO - DECISAO PROFERIDA NA AÇÃO RECISÓRIA.

09/02/2004 14:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/02/2004 14:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestacao da impetrante

03/02/2004 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2003 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPTE/HUM/82-4

02/12/2003 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO REQUERENTE,CONFORME REQUERIDO, PELO PRAZO DE 10 DIAS

02/12/2003 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2003 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2003 10:47

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/NAD

06/11/2003 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/11/2003 17:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manfiestacao do impetratne

24/10/2003 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICACAO DO MINAS GERAIS DO DIA 25/10/2003

23/10/2003 08:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2003 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/2003 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Diante do recebimento destes autos, vista ao impetrante. Prazo de 05 dias.

04/09/2003 13:49

Conclusos para despacho

04/09/2003 13:48

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

04/09/2003 13:40

RECEBIDOS DO TRF

26/11/2001 17:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 153/2001

19/11/2001 16:05

REMESSA ORDENADA: TRF

19/11/2001 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - S/ MANFIESTACAO DO IMPETRANTE

30/10/2001 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/10/2001 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/10/2001 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/10/2001 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELACAO NO EFEITO DEVOLUTIVO.VISTA P/CONTRA RAZOES.APOS AO TRF

16/10/2001 12:12

Conclusos para decisão

11/10/2001 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2001 08:21

CARGA: RETIRADOS MPF

24/09/2001 15:40

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA

21/09/2001 14:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA AGU

20/09/2001 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2001 08:12

CARGA: RETIRADOS AGU

11/09/2001 14:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

11/09/2001 14:38

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 587/16V/01 AO JUIZ RELATOR DO AGRAVO INFORMANDO SOBRE SENTENCA PROFERIDA

29/08/2001 10:28

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - OF 587 AO RELATOR DO AGRAVO P/CIENCIA DA CONCESSAO DA SEGURANCA EM SENTENCA PROFERIDA POR ESTE JUIZO

30/07/2001 13:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N524/16VC/2001

20/07/2001 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/07/2001 14:58

OFICIO EXPEDIDO - VIA CORREIO, OFICIO N524/16VC/2001, AO IMPETRADO PARA CIENCIA DA SENTENCA

19/07/2001 13:48

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - OF 524 AO IMPDO P/CIENCIA E CUMPRIMENTO DA SENTENCA DE FLS. 167/172

18/07/2001 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/07/2001 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/07/2001 13:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONCEDIDA A SEGURANCA E MANTIDA A LIMINAR ANTERIORMENE CONCEDIDA

25/05/2001 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/05/2001 15:18

PARECER MPF: APRESENTADO

23/05/2001 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2001 08:20

CARGA: RETIRADOS MPF

30/04/2001 16:57

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA PARECER

25/04/2001 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2001 10:30

CARGA: RETIRADOS AGU

04/04/2001 17:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A AGU

04/04/2001 15:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO 216/16V AO IMPDO SOBRE DECISAO (FLS. 145/146)

27/03/2001 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/03/2001 15:06

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 216/16V/01, AO IMPDO NOTITICANDO SOBRE DECISAO DE FL.45/146

23/03/2001 14:22

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - OFICIO IMOPETRADO CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA

23/03/2001 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DA AGU PEDINDO VISTA FORA DE CARTORIO

23/03/2001 07:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/03/2001 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/03/2001 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDAE PASSIVA ARGUIDA PELO IMPETRADO

22/03/2001 16:41

Conclusos para despacho

20/03/2001 13:45

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

14/03/2001 16:55

TELEX / FAX RECEBIDO - DO COMANDANTE DA EPCAR

07/03/2001 17:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO 124/16V/01,AO IMPDO PARA CIENCIA E CUMPRIMENTO DA DECISAO

23/02/2001 13:08

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 124/16V/01, AO IMPDO SOLICITANDO INFORMACOES

23/02/2001 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/02/2001 15:49

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, CIENCIA E CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA

21/02/2001 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/02/2001 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/02/2001 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A PETICAO DE FLS.50/51 COMO ADITAMENTO A INICIAL.RETIFICAR A AUTORIDADE COATORA.

20/02/2001 16:44

Conclusos para decisão

19/02/2001 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRIAGEM 3

16/02/2001 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/02/2001 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/02/2001 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/02/2001 16:18

TELEX / FAX EXPEDIDO - AO PROCURADOR DO IMPTE SOBRE DECISAO

13/02/2001 16:00

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - OFICIO Nº 102 AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR OSIRIS CASTILHO

13/02/2001 14:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - A AUTORIDADE COATORA

13/02/2001 14:56

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

13/02/2001 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - P/DETERMINAR QUE O IMPTE FRENQUENTE AS AULAS DO CURSO PREPARATORIO DE CADETES-DO-AR,INICIADO EM 05/0

12/02/2001 18:22

Conclusos para decisão

12/02/2001 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2001 15:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/02/2001 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA