TRF1 - 0002062-85.2013.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 03:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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21/06/2019 18:30
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM RAZÃO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF
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21/06/2019 18:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) LANÇAMENTO CORRETIVO
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21/06/2019 18:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LANÇAMENTO CORRETIVO
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30/05/2019 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO
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27/05/2019 18:22
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - FORMAÇÃO AUTOS SUPLEMENTARES
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21/05/2019 18:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR(S) DO(S) OFICIO(S) NR(S) 576/2019-SEPOD/17 VARA.
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13/05/2019 18:23
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 575/2019-SEPOD
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08/05/2019 18:02
OFICIO EXPEDIDO - NºS 575/2019 (PF/SR/BA) E 576/2019 (CDEP) - COMUNICAÇÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO
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29/04/2019 16:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - FL. 1.010 - TRÂNSITO EM JULGADO PARA A SENTENCIADA BRUNA LUNARDELLI MALDONADO - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE - DATA:15/04/2019
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29/04/2019 16:22
TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO PARA A SENTENCIADA BRUNA LUNARDELLI MALDONADO - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE - DATA:15/04/2019
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25/03/2019 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 01.04.2019, EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE: BRUNAL. MALDONADO, SENTENÇA DE FL. 1010.
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21/03/2019 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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21/03/2019 16:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA DE FL. 1010.
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22/02/2019 15:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 250/2018 DA COMARCA DE UMUARAMA/PR
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18/12/2018 17:12
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
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19/11/2018 14:43
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR(S) DA(S) CARTA(S) PRECATORIA(S) NR(S) 250/2018.
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24/10/2018 17:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 250/2018 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UMUARAMA/PR) - INTIMAR A RÉ BRUNA MALDONADO DA SENTENÇA
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02/10/2018 14:02
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMACAO SENTENCIADA BRUNA MALDONADO
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01/10/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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25/09/2018 13:32
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/09/2018 18:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA
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24/09/2018 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM 24.09.2018, NOS TERMOS DO ART. 389 DO CPP.
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24/09/2018 14:51
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO /
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03/09/2018 17:07
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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02/08/2018 16:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 167/2018
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01/08/2018 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL COM OFICIO DA CENTRAL DE MANDADOS DE CURITIBA
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18/07/2018 18:24
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF
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17/07/2018 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
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13/07/2018 13:08
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/07/2018 16:10
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 942/2018 E 943/2018-SEPOD
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12/07/2018 16:10
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 167/2018
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11/07/2018 14:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CONTRAARROAR O RECURSO
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11/07/2018 14:30
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELA DPU
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10/07/2018 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RAZÕES DE APELAÇÃO
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27/06/2018 08:18
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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21/06/2018 17:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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21/06/2018 17:58
OFICIO EXPEDIDO - NºS 942 (PF/SR/BA) E 943/2018 (CDEP) - COMUNICAÇÕES DE ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO AO RÉU EDUARDO FONTOURA SILVA
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21/06/2018 17:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 167/2018 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ) - PRAZO 60 DIAS - INTIMAR O RÉU MARCELO RODRIGUES GOUVEIA DA SENTENÇA
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12/06/2018 18:06
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMACAO REU SENTENCA
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08/06/2018 18:40
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF
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08/06/2018 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM CONTRARRAZÕES
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01/06/2018 13:41
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/05/2018 14:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/05/2018 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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16/05/2018 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/05/2018 16:49
Conclusos para despacho
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07/05/2018 17:13
TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O REU ABSOLVIDO EDUARDO FONTOURA SILVA
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24/04/2018 18:17
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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19/04/2018 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU COM PETIÇÃO
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16/04/2018 09:44
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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12/04/2018 10:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMACAO DA SENTENCA
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12/03/2018 17:38
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA DOS SENTENCIADOS
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07/03/2018 15:02
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - RECEURSO DE APELAÇÃO EM FAVOR DE FABIO E FABAIANA FIGUEREDO
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01/03/2018 18:17
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA DEFESA DOS SENTENCIADOS FABIO AMARAL E FABIANA DOS REIS
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15/02/2018 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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15/02/2018 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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07/02/2018 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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07/02/2018 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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06/02/2018 17:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES RECURSAIS
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06/02/2018 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA DEFESA DA SENTENÇA
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06/02/2018 17:36
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF
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05/02/2018 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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05/02/2018 16:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/02/2018 15:33
Conclusos para despacho
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19/12/2017 10:28
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF
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07/12/2017 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM APELAÇAO
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05/12/2017 13:31
CARGA: RETIRADOS MPF
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01/12/2017 19:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA SENTENCA
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01/12/2017 19:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SENTENCA TORNADA PUBLICA EM SECRETARIA EM 01.12.2017 ART 389 CPP
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01/12/2017 10:24
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD
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30/10/2017 14:29
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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23/10/2017 17:23
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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17/10/2017 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM ALEGAÇÕES FINAIS
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18/09/2017 10:13
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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14/09/2017 17:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - ALEGAÇÕES FINAIS
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13/09/2017 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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13/09/2017 17:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/09/2017 14:31
Conclusos para despacho
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25/08/2017 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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16/08/2017 09:48
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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14/08/2017 17:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - ASSUMIR DEFESA DE MARCELO RODRIGUES E APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
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10/08/2017 10:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 700003619797 DA SJPR CENTRAL DE MANDADOS DE CURITIBA
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27/06/2017 10:01
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. Á CP N. 094/2017-SEPOD-PRAZO ATE 27/07/2017
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02/06/2017 13:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 004/2017 - Subseção Judiciária de Chapecó/SC
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02/06/2017 13:41
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 004/2017
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01/06/2017 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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30/05/2017 13:47
CARGA: RETIRADOS MPF
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16/05/2017 13:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/05/2017 13:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 094/2017 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ) - INTIMAR O RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR
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18/04/2017 18:46
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ PARA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR
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06/04/2017 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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06/04/2017 18:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/04/2017 15:51
Conclusos para despacho
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08/03/2017 18:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 004/2017 DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CHAPECÓ/SC
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31/01/2017 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE DR. IRIO GROLLI
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31/01/2017 17:51
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - da Subseção Judiciária de Chapecó/SC
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18/01/2017 15:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 004/2017 PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CHAPECÓ/SC PARA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR
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19/12/2016 17:54
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CHAPECÓ/SC PARA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR
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16/12/2016 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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16/12/2016 17:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/12/2016 14:50
Conclusos para despacho
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02/12/2016 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADVOGADO
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21/11/2016 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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16/11/2016 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/11/2016 17:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/11/2016 17:59
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS
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27/10/2016 19:43
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RENOVAR INTIMACAO DEFESA REU
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27/10/2016 19:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/10/2016 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/10/2016 18:56
Conclusos para despacho
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27/10/2016 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/08/2016 13:14
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE DR. IRIO GROLLI
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21/07/2016 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. IRIO GROLLI, PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS DO DENUNCIADO MARCELO GOUVEIA.
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15/07/2016 16:51
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
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12/07/2016 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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12/07/2016 13:41
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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09/05/2016 14:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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04/04/2016 13:12
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - PELA DEFESA DE MARCELO RODRIGUES DE GOUVEIA
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26/01/2016 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE DR. IRIO GROLLI
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25/01/2016 17:50
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - EM FAVOR DE FABIO FIGUEREDO AMARAL E FABIANA FIGUEREDO AMARAL DOS REIS ACOMPANHADAS DE UMA MÍDIA
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18/01/2016 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO -COM DUAS ALEGAÇÕES FINAIS, UMA EM FAVOR DE FÁBIO F.AMARAL E A OUTRA EM FAVOR DE FABIANA F. AMARAL, ACOMPANHADAS DE 01 MÍDIA.
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17/12/2015 14:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
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11/12/2015 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ATE 18/12/2015
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10/12/2015 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/12/2015 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/12/2015 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
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25/11/2015 16:34
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
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18/11/2015 18:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
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18/11/2015 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/11/2015 14:29
Conclusos para despacho
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10/11/2015 14:33
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - EM FAVOR DE EDUARDO FONTOURA SILVA
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10/11/2015 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição em favor de FABIANA FIGUEIREDO AMARAL DOS REIS e de FABIANO FIGUEIREDO AMARAL
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21/10/2015 11:49
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - EM FAVOR DE EDUARDO FONTOURA SILVA
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14/10/2015 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ALEGACOES FINAIS PARA DEFESA ATE DIA 19.10.2015
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13/10/2015 13:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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06/08/2015 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS
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04/08/2015 09:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRECATÓRIA N. 059/2015, DEVOLVIDA DA SUB.JUDICIÁRIA DE UMUARAMA/PR
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04/08/2015 09:13
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RELATIVO AO OFÍCIO N. 720000506897, DA 1ª VARA FEDERAL DE CHAPECÓ/SC
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04/08/2015 09:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRECATÓRIA N. 075/2015DA SEÇÃO JUD.DO PARANÁ
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18/06/2015 13:26
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF
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15/06/2015 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM ALEGAÇÕES FINAIS
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05/06/2015 13:17
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/06/2015 17:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
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22/05/2015 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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22/05/2015 17:06
INTERROGATORIO REALIZADO
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18/05/2015 15:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 075/2015 - Seção Judiciária do Estado do Paraná e da Carta Precatória nº 076/2015 - Subseção Judiciária de Chapecó/SC
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27/04/2015 14:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 521/2015, 522/2015
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24/04/2015 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Malote Digital recebido do NAJ - TRF4 e do SJSC - TRF4, contendo informação da distribuição da carta precatória nº 075/2015 e Ofício nº 720000345430 - 1ª Vara Federal de Chapecó/SC
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24/04/2015 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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22/04/2015 09:33
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/04/2015 15:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA AUDIENCIA
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20/04/2015 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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20/04/2015 10:08
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 12ª Vara Criminal de Curitiba/PR
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16/04/2015 08:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DA AUDIÊNCIA NESTE JUIZO NO DIA 19/05/2015, ÀS 14H30MIN POR VIDEOCONFERENCIA
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15/04/2015 19:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/04/2015 19:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI AO NUTEC/BA (AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA).
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15/04/2015 19:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) NR. 076/2015, A VARA CRIME DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CHAPECO/SC, PARA INTIMACAO DO DENUNCIADO MARCELO RODRIGUES DE GOUVEIA.
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15/04/2015 19:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NR. 075/2015, A VARA CRIME DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARANA, PARA INTIMACAO DO DENUNCIADO EDUARDO FONTOURA SILVA.
-
10/04/2015 14:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARAN/A E SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CHAPECÓ PARA INTIMAÇÃO DOS RÉUS EDUARDO E MARCELO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA
-
10/04/2015 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAÇÃO DOS RÉUS FABIO E FABIANA
-
10/04/2015 14:02
INTERROGATORIO DESIGNADO - 04 INTERROGATÓRIOS
-
25/03/2015 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
25/03/2015 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/03/2015 15:36
Conclusos para despacho
-
24/03/2015 17:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 105/2014 EXTRAIDO TERMOS E ATOS VIA INTERNET
-
19/01/2015 19:06
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DOS OFÍCIOS 1948,1949/2014
-
13/01/2015 13:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 103/2014 - Comarca São José do Cedro/SC e CP 104/2014 - Comarca de Pinhalzinho/SC
-
13/01/2015 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício(s) das Comarcas de São José do Cedro e Pinhalzinho - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
-
10/12/2014 14:26
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
-
10/12/2014 14:24
OFICIO EXPEDIDO - NºS 1948 E 1949/2014 ÀS COMARCAS DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC E MODELO/SC SOLIC INFORM ACERCA DAS CARTAS PRECATÓRIAS NºS 103/2014 E 105/2014
-
04/12/2014 17:46
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA AS COMARCAS DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E MODELO, AMBAS EM SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CPS NS 103/2014 E 105/2014
-
02/12/2014 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
02/12/2014 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/12/2014 15:39
Conclusos para despacho
-
04/11/2014 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL
-
30/09/2014 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 0001255-12.2014.8.24.0049-001 - Comarca de Pinhalzinho - SC
-
30/09/2014 14:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 102/2014 - Vara Crime da Comarca de Xanxerê/SC
-
11/09/2014 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO XANXERÊ/SC
-
14/08/2014 12:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 836/2014
-
01/08/2014 17:54
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail da Vara Criminal de Xanxere/SC, E-mail da 2ª Vara Federal de Chapecó/SC
-
01/08/2014 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício sem nº - Comarca de Modelo/SC, Ofício sem nº - Comarca de Xanxere/SC
-
14/07/2014 13:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 076/2014 DEVOLVIDA ATRAVÉS DO E-MAIL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CHAPECÓ/SC E DA CARTA PRECATÓRIA 031/2014 DEVOLVIDA ATRAVÉS DO E-MAIL DA 3ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ/PR
-
14/07/2014 12:24
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 76/2014, CP 102/2014, CP 103/2014, CP 104/2014, CP 105/2014 - PZO 21/07/2014
-
14/07/2014 12:21
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTAS DE INTIMAÇÃO MARCELO R. DE GOUVEIA E EDUARDO F. SILVA
-
03/07/2014 13:35
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
-
03/07/2014 13:34
OFICIO EXPEDIDO - Nº 836/2014 À 3ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ/PR SOLIC A DEVOLUÇÃO DA CP Nº 031/2014
-
21/05/2014 10:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ/PR SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO
-
19/05/2014 18:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
19/05/2014 18:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2014 18:46
Conclusos para despacho
-
16/05/2014 08:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL. 464 INT.DEF.DAS EXPEDIÇÕES DAS CARTAS PRECATÓRIAS
-
14/05/2014 08:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DAS EXPEDIÇÕES DAS CARTAS PRECATÓRIAS
-
13/05/2014 18:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/05/2014 18:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) Nº 105/2014 (COMARCA DE MODELO/SC) - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA
-
13/05/2014 18:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) Nº 104/2014 (COMARCA DE PINHALZINHO/SC) - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA
-
13/05/2014 18:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) Nº 103/2014 (COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC) - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA
-
13/05/2014 18:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 102/2014 (COMARCA DE XANXERÊ/SC) - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA
-
13/05/2014 18:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 076/2014 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CHAPECÓ/SC) - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
-
31/03/2014 18:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 21/2014 DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
-
28/03/2014 13:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA ASCOMARCAS DE XANXERÊ, SÃO JOSÉ DO CEDRO, PINHALZINHO E MODELO, TODAS EM SANTA CATARINA E SUBSEÇÃO JUD DE CHAPECÓ/SC PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA
-
27/03/2014 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
26/03/2014 18:40
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 02 TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO E 02 DA DEFESA.
-
25/03/2014 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM FAVOR DE FABIO FIGUEIREDO AMARAL
-
25/03/2014 17:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 229 E 230/2014
-
25/03/2014 17:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 227 E 228/2014
-
25/03/2014 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
25/03/2014 09:41
CARGA: RETIRADOS MPF - URGENTE - AUDIENCIA EM 26/03/2014
-
25/03/2014 09:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA DECISÃO DE FLS. 421/423
-
24/03/2014 07:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 257/SEPOD - CUMPRIDO
-
24/03/2014 07:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 33/2014 DA RECEITA FEDERAL
-
24/03/2014 07:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 231 E 232/2014
-
18/03/2014 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
18/03/2014 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/03/2014 15:15
Conclusos para despacho
-
13/03/2014 18:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFESA INTIMADA DA AUDIENCIA
-
12/03/2014 07:55
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 3ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ, INFORMANDO DA INDISPONIBILIDADE DA SALA PARA REALIZAR VIDEOCONFERENCIA DA CP 031/2014
-
11/03/2014 16:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/03/2014 16:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 031/2014 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ/PR) - INTIMAR TESTEMUNHA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 26/03/2014, 14H45MIN (VIDEOCONFERÊNCIA)
-
10/03/2014 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
10/03/2014 16:01
OFICIO EXPEDIDO - Nº 257/2014 À RECEITA FEDERAL SOLIC O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA
-
10/03/2014 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR OS RÉUS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
-
10/03/2014 16:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/03/2014 16:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 231, 232 (RÉUS); 227 A 230/2014 (TESTEMUNHAS) - INTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
-
31/01/2014 15:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGA/PR PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA INQUIRIÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
-
31/01/2014 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - PARA INTIMAÇÃO DOS RÉUS MARCELO E EDUARDO
-
31/01/2014 14:58
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF REQUISITANDO AS TESTEMUNHAS
-
31/01/2014 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAÇÃO DOS RÉUS FÁBIO E FABIANA
-
31/01/2014 14:57
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 05 TESTEMUNHAS DE DENÚNCIA
-
17/01/2014 18:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO DESIGNANDO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
-
11/11/2013 15:25
Conclusos para decisão
-
05/11/2013 12:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
23/10/2013 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
18/10/2013 08:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/10/2013 18:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - TERMO DE AUDIÊNCIA E RESPOSTAS À ACUSAÇÃO APRESENTADAS
-
16/10/2013 18:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
16/10/2013 17:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/10/2013 15:49
Conclusos para despacho
-
25/09/2013 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PECAS REFERENTES A CP. Nº 060/2013 DA 2ª VARA FEDERAL DE CHAPECO
-
25/09/2013 13:29
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DEFESA DO DENUNCIADO MARCELO DE GOUVEIA, NOS AUTOS DA CP. 060/2013 DA 2ª VARA FEDERAL DE CHAPECO/SC
-
09/09/2013 15:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. 061/2013 DA SECAO JUDICIARIA DO PARANA - PROPOSTA DE SUSPENSAO NAO ACEITA PELO DENUNCIADO
-
04/09/2013 18:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 061/2013 DA SECAO JUDICIARIA DO PARANA
-
06/08/2013 16:51
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO JUIZO DEPRECADO DA 1ª VARA DA SECAO JUDICIARIA DO PARANA
-
24/07/2013 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAX DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E PETIÇÃO DA DEFESA DO DENUNCIADO EDUARDO SILVA, TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO JUÍZO DEPRECADO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UMUARAMA/PR E DE ORIGINAL DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO DA DEFESA DO
-
24/07/2013 17:35
DEFESA PREVIA APRESENTADA - EM 19.07.2013, EM ORIGINAL
-
18/07/2013 18:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA DEFESA DO DENUNCIADO EDUARDO SILVA, COM PROCURACAO E TERMO DE AUDIENCIA REALIZADA NO JUIZO DEPRECADO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UMUARAMA/PR
-
18/07/2013 18:29
TELEX / FAX RECEBIDO - EM 12.07.2013, DE RESPOSTA A ACUSACAO DA DEFESA DO DENUNCIADO EDUARDO SILVA
-
10/07/2013 15:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. 060/2013 DA 2ª VARA FEDERAL DE CHAPECO/SC - DENUNCIADO MARCELO GOUVEIA NAO ACEITOU PROPOSTA
-
10/07/2013 15:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 060/2013 DA 2ª VARA FEDERAL DE CHAPECO/SC
-
04/07/2013 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO EM FAVOR DE EDUARDO FONTOURA SILVA
-
28/06/2013 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
27/06/2013 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO
-
13/06/2013 13:09
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA SE MANIFESTAR SOBRE RESPOSTA(S) À ACUSAÇÃO APRESENTADA(S)
-
12/06/2013 16:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RESPOSTAS A ACUSACAO DE 2 REUS
-
11/06/2013 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/06/2013 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/06/2013 13:39
Conclusos para despacho
-
04/06/2013 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DOS JUIZOS DEPRECADOS DA 2ª VARA FEDERAL DE CHAPECO/SC E DA 1ª VARA DE CURITIBA/PR
-
04/06/2013 13:30
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - DOS JUIZOS DEPRECADOS DA 2ª VARA FEDERAL DE CHAPECO/SC E DA 1ª VARA DE CURITIBA/PR
-
22/05/2013 11:15
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. 059, 060 E 061/2013 - AG. DEVOLUCAO ATE 24.06.2013, 18.06.2013 E 19.06.2013, RESPECTIVAMENTE
-
06/05/2013 16:36
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL'S DA 1ª VARA DE UBARAMA
-
03/05/2013 13:14
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM FAVOR DE FÁBIO FIGUEIREDO AMARAL E FABIANA FIGUEIREDO AMARAL DOS REIS
-
30/04/2013 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO - COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM FAVOR DE FABIO F. AMARAL E FABIANA F. AMARAL DOS REIS
-
17/04/2013 15:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO
-
17/04/2013 15:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DEFESA DOS REUS FABIO E FABIANA PARA APRESENTAR RESPOSTA ACUSACAO
-
17/04/2013 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ACUSADOS NAO ACEITARAM PROPOSTA
-
17/04/2013 15:25
AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
16/04/2013 14:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) N. 313/2013
-
15/04/2013 11:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 312/2013
-
22/03/2013 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
21/03/2013 12:53
CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DE DESPACHO E DE EXPEDICAO DE CP
-
20/03/2013 15:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) Nº 061/2013 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ) - PRAZO 60 DIAS - OFERECIMENTO AO RÉU DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO
-
20/03/2013 15:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 060/2013 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CHAPECÓ/SC)- PRAZO 60 DIAS - OFERECIMENTO AO RÉU DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO
-
20/03/2013 15:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 059/2013 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UMUARAMA/PR) - PRAZO 60 DIAS - OFERECIMENTO AO RÉU DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO
-
20/03/2013 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/03/2013 15:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/03/2013 15:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 312/2013 E 313/2013 - CITAR E INTIMAR OS RÉUS PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 17/04/2013, 14H30MIN (PROPOSTA DE SUSPENSÃO)
-
06/03/2013 11:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE UMUARAMA/PR E CHAPECO/SC, BEM COMO PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO
-
06/03/2013 11:32
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR E INTIMAR OS RÉUS PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA (PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO)
-
06/03/2013 11:27
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - 02 PROPOSTAS DE SUSPENSÃO DO FEITO
-
27/02/2013 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
27/02/2013 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/02/2013 14:55
Conclusos para despacho
-
07/02/2013 18:31
DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 04/02/2013
-
04/02/2013 16:54
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2013
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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