31/03/2022 15:09

Conclusos para despacho
08/03/2022 03:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA SODRE em 07/03/2022 23:59.
23/02/2022 00:51

Decorrido prazo de MANOEL DINIZ em 22/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:20

Decorrido prazo de MANOEL DINIZ em 07/02/2022 23:59.
04/02/2022 11:08

Juntada de petição intercorrente
03/02/2022 04:36

Publicado Intimação em 01/02/2022.
03/02/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
31/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAUJO GOMES Dir.

Secret. : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM DESPACHO 0044656-15.2012.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REQUERIDO: MANOEL DINIZ e outros Advogado do(a) REQUERIDO: NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA - MA5425 Advogados do(a) REQUERIDO: INACIO DE ARAUJO COSTA - MA8972, NORMA SOUZA DA SILVA - MA12991, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO - MA8574 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO: 0044656-15.2012.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: MANOEL DINIZ, RAIMUNDA DA SILVA SODRE DESPACHO Levando em consideração as inovações legislativas promovidas na Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) pela Lei 14.230/2021, vigentes desde 26/10/2021, bem como o disposto no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre os possíveis reflexos do novel arcabouço normativo na apreciação do presente feito, requerendo o que entenderem pertinente.

Intimem-se.

São Luís, data do registro eletrônico.

Bárbara Malta Araújo Gomes Juíza Federal Substituta
30/01/2022 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2022 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2022 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 14:31

Juntada de Certidão
01/12/2021 15:16

Juntada de parecer
26/11/2021 14:52

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 20:52

Conclusos para despacho
25/11/2021 10:19

Juntada de manifestação
23/11/2021 09:32

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 00:05

Publicado Intimação polo passivo em 22/11/2021.
22/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044656-15.2012.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:MANOEL DINIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA - MA5425, INACIO DE ARAUJO COSTA - MA8972, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO - MA8574 e NORMA SOUZA DA SILVA - MA12991 Destinatários: RAIMUNDA DA SILVA SODRE NORMA SOUZA DA SILVA - (OAB: MA12991) VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO - (OAB: MA8574) INACIO DE ARAUJO COSTA - (OAB: MA8972) MANOEL DINIZ NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA - (OAB: MA5425) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 30 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
19/11/2021 00:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 23:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 23:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 23:50

Juntada de Certidão de processo migrado
18/11/2021 23:48

Juntada de volume
18/11/2021 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/11/2021 10:19

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
06/03/2020 15:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIÇÃO DE E-MAIL PARA COMARCA DE URBANO SANTOS, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA N. 1050/2019.
06/03/2020 15:45

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO- ENVIO DE E-MAIL PARA COMARCA DE URBANO SANTOS.
31/01/2020 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF
24/01/2020 08:50

CARGA: RETIRADOS PGF
22/01/2020 14:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, NESTA DATA, ENCAMINHEI E-MAIL PARA A COMARCA DE URBANO SANTOS/MA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1050/2019. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
21/01/2020 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTAS AO FNDE
21/01/2020 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITE-SE À COMARCA DE URBANO SANTOS/MA ...
29/10/2019 12:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/09/2019 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF
11/09/2019 15:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1050
30/07/2019 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQDO (RAIMUNDO DA SILVA)
11/07/2019 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 127, EM 11/07/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 12/07/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
10/07/2019 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 55/2019
21/06/2019 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/06/2019 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2019 13:14

Conclusos para decisão
21/03/2019 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQDO
21/03/2019 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQTE
20/03/2019 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
15/03/2019 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF
14/03/2019 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUTADA DE PETIÇÃO DO REQDO
19/02/2019 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 33, EM 20/02/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 21/02/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
19/02/2019 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 13/2019
15/02/2019 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/02/2019 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2019 11:23

Conclusos para despacho
31/01/2019 17:38

REPLICA APRESENTADA - JUNTADA DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
29/01/2019 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
23/01/2019 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF
21/01/2019 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/01/2019 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA O AUTOR INTIMADO....
14/12/2018 17:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DO EQDO (RAIMUNDA DA SILVA SODRÉ)
14/12/2018 17:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
12/12/2018 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV. DO REQDO
22/11/2018 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/11/2018 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO DE RAIMUNDA DA SILVA SODRÉ
16/10/2018 08:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1488
02/10/2018 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANTE O NÃO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIO DE CITAÇÃO DA REQUERIDA NA MODALIDADE "HORA-CERTA"....
02/10/2018 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA MANIFESTAÇÃO / MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL
17/09/2018 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
14/09/2018 11:36

CARGA: RETIRADOS MPF
12/09/2018 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/09/2018 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/06/2018 12:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA PEÇAS DA CP, Nº 800/2018 - COM. DE URBANO SANTOS-MA
28/06/2018 12:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/05/2018 11:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 800
15/05/2018 18:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/05/2018 18:48

CitaçãoORDENADA
15/05/2018 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO AUTOR...
11/05/2018 16:10

Conclusos para despacho
06/02/2018 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
02/02/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADVOGADOP/PROCURADOR
26/01/2018 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF
25/01/2018 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - " FICA O AUTOR INTIMADO ..."
25/01/2018 08:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 1620/2017 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE URBANO SANTOS/MA
25/01/2018 08:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 1620/2017 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE URBANO SANTOS/MA
01/12/2017 14:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1620
30/11/2017 18:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/11/2017 18:40

CitaçãoORDENADA
30/11/2017 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...ANTE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS...
30/11/2017 13:59

Conclusos para despacho
27/11/2017 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
16/10/2017 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
10/10/2017 11:04

CARGA: RETIRADOS MPF
06/10/2017 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/10/2017 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2017 10:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNT. DA CP Nº 349/2017 CUMPRIDA EM PARTE.
23/05/2017 10:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/05/2017 10:32

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - JUNT. DA CONTESTAÇÃO
17/04/2017 13:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR, REF. À CP, Nº 349/2017 - COM. DE URBANO SANTOS
11/04/2017 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PGF/MA
31/03/2017 08:33

CARGA: RETIRADOS PGF
28/03/2017 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / MPF
22/03/2017 08:20

CARGA: RETIRADOS MPF
14/03/2017 11:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 349
02/02/2017 17:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/02/2017 17:31

CitaçãoORDENADA
01/02/2017 12:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PETIÇÃO INICIAL...
10/07/2014 12:28

Conclusos para decisão- PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE PETIÇÃO INICIAL.
02/07/2014 11:44

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO/...EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FL...
24/06/2014 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DA MANIFESTAÇÃO DO FNDE
11/06/2014 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF
21/03/2014 07:57

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 10
05/02/2014 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
03/02/2014 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
24/01/2014 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF
22/01/2014 10:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/01/2014 09:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu assistência do FNDE
14/11/2013 12:22

Conclusos para decisão
14/11/2013 11:43

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO/...DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FLS...
18/09/2013 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DA FNDE
18/09/2013 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQDO
30/08/2013 14:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE PEÇAS DA CARTA PRECATÓRIA, Nº 474/2013 - COM. DE URBANO SANTOS
30/08/2013 14:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/08/2013 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQDO
28/08/2013 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO REQDO
23/08/2013 12:15

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR REFERNTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 474/2013
30/07/2013 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FNDE
25/07/2013 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFE
19/07/2013 09:17

CARGA: RETIRADOS PGF
17/07/2013 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/07/2013 15:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 474
10/04/2013 07:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
18/12/2012 12:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/12/2012 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2012 17:39

Conclusos para despacho
07/12/2012 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
06/12/2012 17:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/12/2012 17:56

INICIAL AUTUADA
05/12/2012 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2012

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1040939-05.2021.4.01.0000

Pedro Henrique Malta Victor

Reitor da Faculdade Alfredo Nasser - Uni...

Advogado: Neuza Maria Costa de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2021 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1074684-22.2021.4.01.3800

Rede Morar LTDA

.Uniao Federal

Advogado: Bianca Xavier Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0041918-46.2019.4.01.3300

Vera Lucia Silva Oliveira

Marlene Araujo dos Santos

Advogado: Maria do Carmo Santos Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033539-17.2018.4.01.3700

Roseane Caninde Dias

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1015261-70.2021.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcia Gabriela Silva de Almeida

Advogado: Mariah Beserra Barbalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2021 11:23

Exibir Processo