TRF1 - 1056218-25.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

RAFAELA LOPES SANTANA

CPF *13.***.*36-80

Advogados

LUIS HENRIQUE SIMOES FERREIRA

OAB: 47552/BA

CPF *16.***.*80-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 08:39

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2023 23:59.

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 15:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/04/2023 08:30

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/03/2023 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 03:20

    Decorrido prazo de RAFAELA LOPES SANTANA em 13/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 11:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 11:15

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2023 11:15

    Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA LOPES SANTANA - CPF: *13.***.*36-80 (AUTOR)

  • 03/08/2022 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 15:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 13/06/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 18:39

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2022 10:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 24/05/2022 14:37

    Juntada de contestação

  • 16/05/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 10:39

    Juntada de laudo pericial

  • 27/11/2021 16:57

    Decorrido prazo de RAFAELA LOPES SANTANA em 26/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1056218-25.2021.4.01.3300 AUTOR: RAFAELA LOPES SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 30/03/2022 às 14:45 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 19/11/2021 07:48

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 07:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2021 07:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 09:51

    Perícia designada

  • 04/08/2021 22:06

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 26/07/2021 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 11:08

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/07/2021 11:08

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/07/2021 21:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/07/2021 21:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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