28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0000536-98.2009.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANKLIN FREITAS DE SOUZA DESPACHO Designo a audiência de instrução para o dia 22/11/2023, às 10h30, oportunidade na qual serão ouvidas as testemunhas de acusação Edeilton Santos Almeida, Robson Cardoso de Araújo, Itamar Marin de Santana e Valdineire Jesus Batista, bem como será realizado o interrogatório do réu.

A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma remota (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWI4NzE5ZmYtMGFkOS00ODc3LTlmY2YtZDczYWI1MmI3ODgx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d Deverão as partes e testemunhas que optarem pela participação remota ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Caso os réus e testemunhas optem pela participação presencial, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal.

Intimem-se, devendo o juízo deprecado, quando for o caso, disponibilizar sala com computador conectado à audiência.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente Filipe Aquino Pessoa de Oliveira Juiz Federal
20/09/2022 17:18

Juntada de resposta à acusação
16/09/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 11:21

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:06

Conclusos para despacho
31/05/2022 03:20

Decorrido prazo de FRANKLIN FREITAS DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.
25/05/2022 10:59

Juntada de termo
10/05/2022 13:41

Juntada de Certidão
10/05/2022 13:06

Juntada de Certidão
09/05/2022 20:42

Expedição de Carta precatória.
19/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:30

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 08:44

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 08:43

Juntada de termo
21/01/2022 18:58

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
17/12/2021 01:33

Decorrido prazo de FRANKLIN FREITAS DE SOUZA em 16/12/2021 23:59.
17/11/2021 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.
17/11/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0000536-98.2009.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANKLIN FREITAS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANKLIN FREITAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

JEQUIÉ, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/11/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 21:58

Juntada de Certidão de processo migrado
12/11/2021 21:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/04/2012 15:14

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - LCP
29/02/2012 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - fho
29/02/2012 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
27/02/2012 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF - LFPS
14/02/2012 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - abn
14/02/2012 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abn
31/01/2012 13:41

Conclusos para despacho - ABN
14/12/2011 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - kbj
14/12/2011 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj
09/12/2011 15:29

CARGA: RETIRADOS MPF - EMDFN
30/11/2011 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - abn
30/11/2011 10:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - abn
26/09/2011 17:25

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - bbp
20/09/2011 16:23

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª) lab
29/07/2011 15:54

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - lab
10/05/2011 17:39

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - abn
10/05/2011 16:45

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - abn
27/04/2011 18:01

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - abn
28/02/2011 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina expedição de edital - abn
25/02/2011 10:02

Conclusos para despacho - abn
14/01/2011 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do MPF - kbj
14/01/2011 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj
11/01/2011 19:18

CARGA: RETIRADOS MPF - roz
09/12/2010 17:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ABN
09/12/2010 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ABN
09/12/2010 13:08

Conclusos para despacho - ABN
08/11/2010 15:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - abn
08/11/2010 15:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 31/2010 - abn
18/08/2010 18:13

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - abn
18/08/2010 18:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR - abn
29/07/2010 18:21

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - ABN
28/07/2010 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com ciente do MPF - roz
26/07/2010 15:23

CARGA: RETIRADOS MPF - roz
01/07/2010 16:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Lançamento corretivo: CP nº 43/09 juntada em 16/03/2010 - abn
01/07/2010 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - abn
01/07/2010 16:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 31/2010 - ABN
01/07/2010 12:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - abn
01/07/2010 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abn
28/06/2010 09:21

Conclusos para despacho - abn
20/05/2010 15:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR. - abn
07/04/2010 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF - ROZ
07/04/2010 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - ROZ
05/04/2010 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF - FHO
23/03/2010 10:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - abn
23/03/2010 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abn
23/03/2010 08:12

Conclusos para despacho - abn
18/09/2009 16:15

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - abn
18/09/2009 16:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - abn
11/09/2009 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ ciente - fho
08/09/2009 14:45

CARGA: RETIRADOS MPF - roz
21/08/2009 18:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - abn
21/08/2009 18:14

OFICIO EXPEDIDO - Of. nºs 186 e 187/2009 - abn
21/08/2009 17:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 43/2009 - SJ/BA - ILHÉUS - ABN
21/08/2009 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição - abn
05/08/2009 12:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - LGR
04/08/2009 18:54

DENUNCIA AUTUADA - LGR
04/08/2009 16:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - LGR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2009

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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