30/04/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0004786-30.2016.4.01.3600 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SAO THOME COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME, JOSE LUIZ MARCONDES DE LUCENA, LUCA CESARE GABRIEL DUTRA MARCONDES DE LUCENA Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e.

STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados.

Após, voltem imediatamente conclusos.

Intime-se.

Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT
12/02/2022 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MARCONDES DE LUCENA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:08

Decorrido prazo de LUCA CESARE GABRIEL DUTRA MARCONDES DE LUCENA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:08

Decorrido prazo de SAO THOME COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.
10/01/2022 16:54

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/11/2021.
18/11/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0004786-30.2016.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SAO THOME COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCA CESARE GABRIEL DUTRA MARCONDES DE LUCENA SAO THOME COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME JOSE LUIZ MARCONDES DE LUCENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
16/11/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:33

Juntada de Certidão de processo migrado
16/11/2021 11:33

Juntada de volume
31/05/2021 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/10/2020 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2020 17:30

Conclusos para decisão
20/10/2020 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2020 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/09/2019 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2019 12:35

Conclusos para despacho
10/09/2018 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2018 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2018 08:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
23/08/2018 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
21/08/2018 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/08/2018 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/08/2018 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/10/2017 15:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2017 15:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2017 15:30

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2017 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2017 11:46

Conclusos para despacho
18/04/2017 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2017 15:16

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
18/04/2017 14:51

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUSENTE A PARTE EXECUTADA
10/02/2017 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
03/02/2017 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CEF INTIMADA POR EMAIL
01/02/2017 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
20/01/2017 17:40

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
09/11/2016 14:34

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
08/11/2016 13:51

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
18/07/2016 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2016 15:49

Conclusos para despacho
06/05/2016 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA
28/04/2016 21:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/04/2016 21:37

INICIAL AUTUADA
13/04/2016 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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