STJ - 0000110-33.2007.4.01.3801

20/09/2021 19:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/09/2021 19:54

Transitado em Julgado em 20/09/2021

25/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021

24/06/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021 11:51

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/06/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/06/2021 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/04/2021 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2021 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO