TRF6 - 0005371-66.2013.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFAMOB REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 06.189.699/0001-66

Advogados

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB: 124141/MG

CPF *43.***.*19-50

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB: 28819/MG

CPF *65.***.*80-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 25/08/2025 19:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2025 06:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2025 05:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2025 04:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2025 16:23

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2025 04:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

  • 26/06/2025 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 16:05

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 16/06/2025 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 27/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 16:00</b>

  • 26/05/2025 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2025 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 36

  • 29/01/2025 17:37

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 10/09/2024 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 15:03

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

  • 10/09/2024 15:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 11:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/08/2024 17:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/08/2024 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/08/2024 15:44

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

  • 07/11/2022 16:25

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 07/11/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/11/2022 15:09

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 17/09/2022 19:14

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 19:14

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/08/2022 11:53

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 16:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 26/11/2021 14:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/11/2021 14:43

    Juntada de Petição - habilitação nos autos

  • 26/11/2021 02:02

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005371-66.2013.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005371-66.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ALFAMOB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.

    Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALFAMOB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.

    FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/11/2021 08:45

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 24/11/2021 08:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/11/2021 08:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 08:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 08:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 09/09/2021 08:36

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 09/09/2021 08:34

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 09/09/2021 08:34

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 24/08/2021 15:54

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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