TRF1 - 0002391-91.2014.4.01.3808

02/09/2025 15:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGLAV01

02/09/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

25/08/2025 17:23

Remetidos os Autos - GAB14 -> ST1-PREV

15/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/07/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76, 77, 80, 78, 75, 79, 81, 82 e 83

26/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83

24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> ST1-PREV

17/06/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

22/05/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 16/06/2025 16:00</b>

21/05/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/05/2025 08:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 16/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 540

06/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 58, 59, 60, 57, 62, 61, 63, 64 e 65

24/04/2025 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65

28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/02/2025 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

26/02/2025 19:38

Juntada de Petição

22/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41, 44, 42, 39, 43, 45, 46 e 47

08/01/2025 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

16/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 14:43

Remetidos os Autos - GAB14 -> ST1-PREV

16/12/2024 14:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/12/2024 10:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 16:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/08/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Intimação

05/08/2024 22:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024 14:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/10/2022 15:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 12:58

Recebidos os autos

15/09/2022 12:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/08/2022 14:25

Baixa Definitiva

26/08/2022 14:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

27/07/2022 12:56

Juntada de Certidão

27/01/2022 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS em 26/01/2022 23:59.

23/11/2021 21:23

Juntada de manifestação

23/11/2021 00:00

Citação

08/11/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 13:12

Juntada de certidão de processo migrado

08/11/2021 13:12

Juntada de volume

08/11/2021 09:04

Juntada de volume

08/11/2021 08:57

Juntada de volume

08/11/2021 08:56

Juntada de volume

22/10/2021 14:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/10/2021 12:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/10/2021 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER

22/10/2021 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER

08/10/2021 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

27/08/2021 15:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/08/2021 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

27/08/2021 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

27/08/2021 14:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/08/2021 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

09/08/2021 17:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)

26/07/2021 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

22/07/2021 12:20

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

24/06/2021 09:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/06/2021 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

18/06/2021 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

30/04/2021 17:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

09/03/2021 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/03/2021 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909882 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/03/2021 13:36

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/02/2021 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

09/02/2021 14:47

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 10/02/2021

17/12/2020 13:17

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

15/12/2020 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2020. Nº de folhas do processo: 343

10/12/2020 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/12/2020 12:52

PROCESSO REMETIDO

11/11/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos infringentes, para dar parcial provimento à apelação

19/10/2020 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2020 E DIVULGADA EM 16/10/2020

13/10/2020 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2020

21/11/2018 14:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/11/2018 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/11/2018 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/11/2018 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613672 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

08/11/2018 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4603991 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

06/11/2018 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/10/2018 17:57

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 23/10/2018

17/10/2018 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4567195 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/10/2018 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/09/2018 13:10

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 25/09/2018

05/09/2018 14:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MOZART MARTINS

29/08/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

27/08/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2018. Nº de folhas do processo: 319

20/08/2018 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

16/08/2018 15:41

PROCESSO REMETIDO

15/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte embargada e deu provimento à apelação da parte embargante

17/07/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.07.2018 E DIVULGADA EM 16.07.2018

09/07/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2018

14/06/2018 14:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/06/2018 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

13/06/2018 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

13/06/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA