06/09/2022 13:47

Juntada de outras peças
26/04/2022 14:20

Juntada de outras peças
17/02/2022 08:34

Juntada de outras peças
24/01/2022 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/01/2022 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/01/2022 23:59.
04/12/2021 01:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:50

Decorrido prazo de MANOEL DIAS AZEVEDO em 03/12/2021 23:59.
29/11/2021 16:24

Juntada de Certidão
26/11/2021 18:15

Publicado Intimação polo passivo em 26/11/2021.
26/11/2021 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secret. : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM DESPACHO 1058833-83.2020.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MANOEL DIAS AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUSA CASTRO - MA11657 REU: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Em conformidade com a Portaria GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: Na ocasião, determinou-se a suspensão, em todo o território nacional, dos processos relativos à pretensão de ressarcimento de desfalque verificado em conta individual vinculada ao PIS/PASEP, em virtude da necessidade de se conferir tratamento uniforme às teses que tratam da legitimidade passiva da mencionada instituição financeira, do prazo prescricional respectivo e de seu termo inicial.

Suspenda-se, pois, o andamento do presente feito, em observância à ordem emanada da superior instância, com fulcro no art. 982, § 3º, do CPC.

Intimem-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

Sérgio Aguiar Souza ma52427
24/11/2021 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:09

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 15:52

Conclusos para despacho
04/05/2021 09:14

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 09:11

Juntada de réplica
20/04/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 06:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/03/2021 23:59.
04/03/2021 01:29

Mandado devolvido cumprido
04/03/2021 01:29

Juntada de diligência
19/02/2021 16:55

Juntada de contestação
25/01/2021 06:14

Juntada de contestação
21/01/2021 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2020 19:24

Expedição de Mandado.
18/12/2020 19:23

Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2020 16:55

Outras Decisões
14/12/2020 16:30

Conclusos para despacho
14/12/2020 16:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
14/12/2020 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2020 10:09

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2020 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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