07/05/2021 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
07/05/2021 14:43

Juntada de Informação
07/05/2021 14:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/04/2021 00:41

Decorrido prazo de NILTO SCHWENING em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:39

Decorrido prazo de NILTO SCHWENING em 07/04/2021 23:59.
25/03/2021 16:36

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 14:57

Juntada de Certidão
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000012-69.2007.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000012-69.2007.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NILTO SCHWENING REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIO GOMES PEREIRA DA SILVA - MG21378 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 8 de março de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
10/03/2021 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:10

Conhecido o recurso de NILTO SCHWENING - CPF: *55.***.*59-87 (APELANTE) e provido
03/03/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2021 17:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 04:11

Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: NILTO SCHWENING , Advogado do(a) APELANTE: HELIO GOMES PEREIRA DA SILVA - MG21378 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0000012-69.2007.4.01.3503 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência
17/02/2021 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:10

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
03/02/2020 15:36

Conclusos para decisão
11/12/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 12:08

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 12:08

Juntada de Petição (outras)
10/12/2019 16:15

Juntada de Petição (outras)
20/11/2019 08:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/05/2017 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
19/08/2009 09:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/09/2008 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
15/09/2008 17:44

CONCLUSÃO AO RELATOR
15/09/2008 17:43

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2008

Ultima Atualização
06/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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