17/03/2022 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/03/2022 10:28

Juntada de Informação
17/03/2022 10:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/03/2022 16:49

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
21/02/2022 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
21/02/2022 11:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/02/2022 14:48

Juntada de manifestação
05/02/2022 02:39

Decorrido prazo de VENICIO SALES DE LUCENA em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA em 03/02/2022 23:59.
10/01/2022 09:53

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 12:37

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 20:14

Juntada de manifestação
10/12/2021 00:23

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/12/2021 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/12/2021 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 09:07

Juntada de manifestação
03/12/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:20

Prejudicado o recurso
01/12/2021 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2021 14:54

Juntada de Certidão de julgamento
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 00:34

Decorrido prazo de União Federal em 16/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 10:59

Juntada de manifestação
03/11/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2021.
30/10/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
28/10/2021 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2021 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 10:03

Incluído em pauta para 26/11/2021 10:00:00 Sessão TRU.
01/03/2021 16:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/03/2021 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) de Turma Recursal para Turma Regional de Uniformização
01/03/2021 16:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
25/02/2021 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR
25/02/2021 22:40

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
15/01/2021 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAM
15/01/2021 15:49

Conclusos para decisão
10/12/2020 13:32

Juntada de contrarrazões
19/11/2020 14:02

Juntada de Petição intercorrente
18/11/2020 11:09

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 10:46

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
12/11/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2020 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2020 19:41

Juntada de Petição intercorrente
04/11/2020 20:16

Juntada de manifestação
04/11/2020 20:13

Juntada de manifestação
03/11/2020 21:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 21:40

Incluído em pauta para 11/11/2020 09:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).
22/10/2020 12:34

Conclusos para julgamento
22/10/2020 08:36

Recebidos os autos
22/10/2020 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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