TRF1 - 0023603-52.2015.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2022 11:00
Juntada de parecer
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05/08/2022 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/08/2022 13:49
Processo devolvido à Secretaria
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05/08/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2022 11:21
Conclusos para despacho
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15/06/2022 16:08
Juntada de parecer
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02/06/2022 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2022 08:19
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
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08/02/2022 03:01
Decorrido prazo de ROSIVAN BOTELHO DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.
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03/02/2022 02:57
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 31/01/2022 23:59.
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26/11/2021 18:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/11/2021.
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26/11/2021 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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25/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0023603-52.2015.4.01.3900 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ROSIVAN BOTELHO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 24 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/11/2021 10:41
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 10:41
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 10:41
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/11/2021 10:40
Juntada de volume
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19/04/2021 13:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/08/2018 13:05
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE COMPARECIMENTO ÀS FLS. 136/139.
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15/05/2018 10:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ORDEM.
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15/05/2018 10:10
Conclusos para despacho
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02/08/2016 15:13
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/05/2016 13:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO SUSPENSA.
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17/05/2016 17:48
Conclusos para despacho
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07/03/2016 13:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 04-03-2016
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02/03/2016 12:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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01/03/2016 13:11
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES PRESTADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO GABJU/Nº 26/2016, ENCAMINHADO ATRAVÉS DE E-MAIL À 4ª TURMA.
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01/03/2016 12:38
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU/Nº 26/2016 - PRESTANDO INFORMAÇÕES HC 0051018-70.2015.4.01.0000/PA, ENCAMINHADO ATRAVÉS DE E-MAIL À 4ª TURMA.
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26/02/2016 13:54
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
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26/02/2016 13:24
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - [email protected]. SOLICITO INFORMAÇÕES - OFÍCIO 447/2016 * URGENTE.
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25/02/2016 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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19/02/2016 16:25
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/02/2016 18:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHAMOS EM ANEXO, DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA/SJPA, DR. ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, OS ALVARÁS DE SOLTURA EM FAVOR DOS RÉUS: - ROSIVAN BOTELHO DOS SANTOS (PROCESSO Nº 23603-52.2015.4.01.3
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18/02/2016 18:11
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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18/02/2016 18:10
OFICIO EXPEDIDO - N. 97/2016 - DPF.
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18/02/2016 18:02
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - 01 ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DE ROSIVAN BOTELHO DOS SANTOS, REMETIDO À CEMAN.
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18/02/2016 15:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "DESSE MODO, TENHO COMO MEDIDA CABÍVEL, NECESSÁRIA E ADEQUADA À SITUAÇÃO DE ROSIVAN BOTELHO DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À PRISÃO PREVENTIVA QUE ORA REVOGO, A APLICAÇÃO DAS SEGUINTES CAUTELARES: 1) PROIBIÇÃO DE
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11/02/2016 14:04
Conclusos para decisão
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11/02/2016 14:00
PARECER MPF: APRESENTADO
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05/02/2016 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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04/02/2016 16:18
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/02/2016 17:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/02/2016 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO N 8245 03/02/2016
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03/02/2016 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N º8245 03/02/2016
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13/01/2016 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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11/01/2016 12:38
CARGA: RETIRADOS MPF
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08/01/2016 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 16-12-2015
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14/12/2015 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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14/12/2015 14:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...)ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE PERMANECEM INCÓLUMES OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO REQUERENTE E AINDA, QUE O PEDIDO EM TELA ESTÁ TOTALMENTE DESPROVIDO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROB
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03/12/2015 14:48
Conclusos para decisão
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01/12/2015 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REITERAÇÃO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA (FLS. 97/102)
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06/10/2015 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 05-10-2015
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01/10/2015 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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30/09/2015 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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28/09/2015 16:07
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/09/2015 14:38
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES PRESTADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO GABJU/Nº 234/2015, ENCAMINHADO ATRAVÉS DE E-MAIL À 4ª TURMA.
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28/09/2015 14:37
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, DR. ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO O OFÍCIO/GABJU/N. 234/2015, O QUAL APRESENTA AS INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DO HAB
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28/09/2015 14:04
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU/Nº 234/2015 - INFORMAÇÃO EM HC - 4ª TURMA
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24/09/2015 14:48
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
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24/09/2015 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VIA E-MAIL. OFÍCIO/CTUR4/N. 2343/2015. HC 510187020154010000/PA. SOLICITA INFORMAÇOES.
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24/09/2015 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/09/2015 10:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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21/09/2015 15:07
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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08/09/2015 17:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...)DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. À SECLA PARA RETIFICAR O NOME DO REQUERENTE PARA ROSIVAN BOTELHO DOS SANTOS. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA O PROCESSO N. 23602-67.2015.4.01.39
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04/09/2015 12:10
Conclusos para decisão
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03/09/2015 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.
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03/09/2015 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.,
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27/08/2015 15:33
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/08/2015 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/08/2015 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/08/2015 12:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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26/08/2015 12:23
INICIAL AUTUADA
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26/08/2015 11:59
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2015
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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