01/08/2022 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/08/2022 10:44

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/06/2022 14:54

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
27/05/2022 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/05/2022 11:10

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/05/2022 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AURILENE GOMES VILAR
17/05/2022 14:28

SESSAO: REALIZADA - 10ª SESSÃO DIA 27/04/2022
17/05/2022 14:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/05/2022 13:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - SESSÃO 27.04.22
10/05/2022 13:35

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
03/02/2022 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/01/2022 16:11

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
23/12/2021 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AURILENE GOMES VILAR
21/12/2021 10:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
10/12/2021 09:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 01/12/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 14:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
03/04/2019 17:12

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
27/03/2019 11:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - ADI 5.447 - ADPF 389 - PROC. 40063-64.2017.4.01.3700
01/03/2019 08:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/03/2019 08:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/02/2019 08:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004423-57.2020.4.01.3900

Geraldo Teixeira Lobato

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Bernardo Buosi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2020 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1001620-70.2021.4.01.3802

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Ccm Industria e Comercio de Produtos Des...

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2021 01:36

Exibir Processo

Processo nº 1001620-70.2021.4.01.3802

Ccm Industria e Comercio de Produtos Des...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Saulo Vinicius de Alcantara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0004149-48.2017.4.01.3502

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Toc Construtora, Incorporadora e Comerci...

Advogado: Michel Freitas de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0073295-33.2018.4.01.3700

Aurilene Gomes Vilar

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2018 00:00

Exibir Processo