TRF1 - 0000296-07.2008.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2022 14:50
Expedição de Mandado.
-
06/07/2022 18:55
Juntada de petição intercorrente
-
05/07/2022 17:57
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2022 17:57
Proferida decisão interlocutória
-
05/07/2022 17:57
Extinta a punibilidade por prescrição
-
05/04/2022 10:37
Conclusos para decisão
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23/01/2022 02:03
Decorrido prazo de PORTAL DE MADEIRAS BRANCA COMERCIO LTDA em 21/01/2022 23:59.
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23/01/2022 00:06
Decorrido prazo de JURACI BISPO DE MACEDO em 21/01/2022 23:59.
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23/01/2022 00:06
Decorrido prazo de MARINALDO SOUZA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
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20/11/2021 11:58
Juntada de manifestação
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18/11/2021 01:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/11/2021.
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18/11/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0000296-07.2008.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: PORTAL DE MADEIRAS BRANCA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINALDO SOUZA DA SILVA PORTAL DE MADEIRAS BRANCA COMERCIO LTDA JURACI BISPO DE MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ALTAMIRA, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
16/11/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 14:11
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/11/2021 14:11
Juntada de volume
-
22/06/2021 09:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/04/2015 13:56
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366, CPP.
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22/04/2015 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO NO INC. XIV DO ART. 93 DA CF, C/C O § 4º DO ART. 162 DO CPC, REGULAMENTADOS PELA PORTARIA N° 015/2012-GABJU
-
17/04/2015 10:54
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
16/03/2015 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/03/2015 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/02/2015 11:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/02/2015 13:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/01/2015 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JURACI BISPO DE MACEDO FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 121/123 E 160/61), CONFORME PEDIDO DO MPF DE F. 188, E NÃO CONSTITUIU ADVOGADO E NEM APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR, CONSOANTE PRESCREVE O ART. 396 DO CÓD
-
23/01/2015 18:52
Conclusos para despacho
-
15/01/2015 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/12/2014 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2014 08:16
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/12/2014 15:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/12/2014 15:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/11/2014 15:52
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇAO DA CP Nº 2083/2014 SOB PROTOCOLO Nº 42354/2014
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27/11/2014 15:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/10/2014 14:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA Nº 2082/2014
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29/10/2014 14:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA Nº 2082/2014
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01/09/2014 09:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
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01/09/2014 08:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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02/07/2014 15:58
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - E-MAIL COMUNICANDO O RECEBIMENTO DA CP Nº 2083/2014
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20/05/2014 09:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2083
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20/05/2014 09:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2082
-
06/05/2014 15:44
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO
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06/05/2014 15:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV DO ART. 93 DA CF, C/C O § 4º DO ART. 162 DO CPC, REGULAMENTADOS PELA PORTARIA N° 015/2012-GABJU
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14/04/2014 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/04/2014 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/04/2014 08:00
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/04/2014 11:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/02/2014 13:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4080/2013 - NÃO CUMPRIDA
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17/12/2013 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 237 DE 05/12/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 06/12/2013
-
03/12/2013 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
-
03/10/2013 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
27/09/2013 15:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4080
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18/09/2013 16:34
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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23/07/2013 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 158 DEPREQUE-SE A COMARCA DE ITAITUBA/PA OS ACUSADOS MARINALDO DA SILVA E PORTAL MADEIRAS BRANCA COMERCIO LTDA PARA FINS DO ART. 396 DO CPP E PROCEDA-SE A CITAÇÃO POR EDITAL, PARA O MESMO
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23/05/2013 10:37
Conclusos para despacho
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10/04/2013 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ MPF PROTOCOLADA SOB O Nº 21800
-
29/01/2013 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/01/2013 09:21
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/01/2013 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/01/2013 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/01/2013 13:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/10/2012 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
18/10/2012 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/10/2012 09:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/10/2012 16:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/10/2012 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2012 15:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/08/2012 16:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 861/12
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01/08/2012 16:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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27/06/2012 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FLS. 148. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO JURACI BISPO DE MACEDO, POR SI E COMO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PORTAL DE MADEIRA BRANCA COMÉRCIO LTDA, NO ENDEREÇO INFORMADO ÀS FL. 148, PARA OS FINS DO
-
22/05/2012 13:53
Conclusos para despacho
-
23/03/2012 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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29/02/2012 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/01/2012 15:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/01/2012 12:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/01/2012 12:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO, RESPONDENDO PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INCISO XIV DO ART. 93 DA CF, E NOS TERMOS DO ART. 5º DA
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16/12/2011 15:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 907/2011 DEVOLVIDA CUMPRIDA
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10/11/2011 17:19
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO À COMARCA DE NOVO PROGRESSO
-
10/11/2011 17:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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04/11/2011 15:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 908 DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA PELA SUBSEÇÃO DE SANTARÉM/PA
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25/08/2011 14:09
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
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05/08/2011 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2011 17:05
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/07/2011 15:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/06/2011 18:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/06/2011 16:31
Conclusos para despacho
-
11/06/2011 19:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 908
-
11/06/2011 19:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 907
-
14/04/2011 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 125. DEPREQUE-SE A CITAÇÃO DOS ACUSADOS JURACI BISPO DE MACEDO E MARINALDO SOUZA DA SILVA NOS ENDEREÇOS INFORMADOS E INTIMAÇÃO DOS MESMOS PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR, EM 10(DEZ)
-
13/04/2011 19:52
Conclusos para despacho
-
07/02/2011 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
17/01/2011 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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23/11/2010 09:26
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/11/2010 13:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/08/2010 15:09
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA QUE OS ACUSADOS MARINALDO SOUZA DA SILVA, JURACI BISPO DE MACEDO E PORTAL DE MADEIRA BRANCA COMÉRCIO LTDA -EPP, CITADOS POR EDITAL (FLS. 121/122), APRESENTASSEM DEFESA PRELIMINAR.
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01/07/2010 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL AFIXADO EM 18/06/10.
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01/07/2010 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 N. 115 DE 17/06/10 COM PUBLICAÇÃO EM 18/06/10.
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16/06/2010 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
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09/06/2010 17:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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29/04/2010 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/04/2010 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FLS. 117. CITEM-SE POR EDITAL OS ACUSADOS MARINALDO SOUZA DA SILVA, JURACI BISPO DE MACEDO E PORTAL DE MADEIRA BRANCA COMÉRCIO LTDA - EPP E INTIMEM-SE PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR, EM 10(DEZ)
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28/04/2010 14:03
Conclusos para despacho
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08/02/2010 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
05/02/2010 09:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/01/2010 13:48
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO MPF.
-
21/01/2010 12:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/11/2009 12:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 82/08 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO PELA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA.
-
27/10/2009 16:23
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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02/09/2009 15:13
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.699 EXPEDIDO À COMARCA DE NOVO PROGRESSO
-
01/04/2009 09:31
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
20/02/2009 11:55
OFICIO EXPEDIDO - OF N° 136/09 À COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
-
20/02/2009 10:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/09/2008 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF.
-
15/09/2008 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/08/2008 15:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/08/2008 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/08/2008 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 086 DE 19/08/2008 COM PUBLICAÇÃO EM 20/08/2008
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14/08/2008 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 14/08/2008
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13/08/2008 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/08/2008 11:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 082/08 À COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA
-
19/05/2008 13:17
DENUNCIA RECEBIDA
-
16/05/2008 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/05/2008 16:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/05/2008 16:16
INICIAL AUTUADA
-
14/05/2008 17:22
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2008
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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