28/10/2024 11:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV02
16/09/2024 17:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/05/2023 11:06

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/05/2023 11:05

Juntado(a) - Juntada de Informação
05/05/2023 11:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/05/2023 11:05

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
21/04/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. em 27/03/2023 23:59.
24/02/2023 17:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/02/2023 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/02/2023 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/02/2023 20:17

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2023 19:01

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
30/01/2023 13:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 19:00

Recebidos os autos
14/09/2022 19:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2022 11:51

Baixa Definitiva
25/08/2022 11:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
11/03/2022 17:53

Juntada de Certidão
08/12/2021 07:37

Decorrido prazo de APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. em 07/12/2021 23:59.
30/11/2021 16:22

Conclusos para decisão
30/11/2021 16:17

Juntada de impugnação
25/11/2021 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 16:06

Juntada de embargos de declaração
04/11/2021 17:35

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 09:34

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
03/11/2021 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2021 15:37

Juntada de certidão de julgamento
06/10/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:51

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
16/09/2021 00:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/09/2021 23:59.
03/09/2021 16:56

Conclusos para decisão
31/08/2021 16:12

Juntada de impugnação
26/08/2021 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 14:49

Juntada de embargos de declaração
20/08/2021 15:05

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 14:18

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 13:53

Juntada de embargos de declaração
18/08/2021 00:14

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018526-08.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018526-08.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR - MG97575 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-89 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
16/08/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 17:37

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
05/08/2021 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 19:43

Juntada de certidão de julgamento
15/07/2021 00:11

Publicado Intimação de pauta em 15/07/2021.
15/07/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 17:59

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , .

APELADO: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. , Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR - MG97575 .

O processo nº 0018526-08.2014.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:03/08/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
13/07/2021 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:04

Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
03/03/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
03/03/2021 17:51

Juntada de certidão de julgamento
27/02/2021 04:11

Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , .

APELADO: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. , Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR - MG97575 .

O processo nº 0018526-08.2014.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência
17/02/2021 16:18

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:10

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
21/02/2020 17:19

Conclusos para decisão
20/02/2020 09:34

Juntada de manifestação
11/12/2019 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 19:23

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 19:23

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 19:19

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 19:15

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 09:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/01/2017 16:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/01/2017 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/01/2017 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/01/2017 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4106984 PETIÇÃO
18/01/2017 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/01/2017 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
16/01/2017 17:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
29/06/2016 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/06/2016 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
27/06/2016 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
22/06/2016 12:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3940126 SUBSTABELECIMENTO
22/06/2016 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/06/2016 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
17/06/2016 16:08

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
15/05/2015 08:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2015 08:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
13/05/2015 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
13/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2015

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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