TRF1 - 0038005-75.2014.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2021 04:44
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA COSTA PINTO em 24/11/2021 23:59.
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17/11/2021 16:06
Juntada de petição intercorrente
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17/11/2021 02:33
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA COSTA PINTO em 16/11/2021 23:59.
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17/11/2021 02:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2021 23:59.
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11/11/2021 01:49
Publicado Despacho em 11/11/2021.
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11/11/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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10/11/2021 10:15
Juntada de Certidão
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10/11/2021 10:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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10/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0038005-75.2014.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA AMELIA DA COSTA PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIEL DA COSTA CAXIADO - PA004753 D E S P A C H O 1.
Suspenda-se a tramitação do presente feito até a conclusão do incidente de insanidade mental n. 0013616-55.2016.4.01.3900, onde foi determinada a realização de perícia médica na ré MARIA AMÉLIA DA COSTA PINTO, colocando como data inicial o dia 01/03/2016, quando foi determinada a instauração do referido incidente (ID 495739385 – fls. 91/92). 2.
Apense-se / associe-se o presente feito aos autos do incidente de insanidade mental acima referido. 3.
Dê-se ciência às partes, via sistema, acerca do presente despacho.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA -
09/11/2021 15:39
Processo devolvido à Secretaria
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09/11/2021 15:39
Juntada de Certidão
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09/11/2021 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/11/2021 15:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/11/2021 15:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/11/2021 15:39
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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09/11/2021 15:17
Conclusos para despacho
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18/05/2021 02:21
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA COSTA PINTO em 17/05/2021 23:59.
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20/04/2021 18:38
Juntada de manifestação
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05/04/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 14:31
Juntada de Certidão de processo migrado
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05/04/2021 14:31
Juntada de arquivo de vídeo
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05/04/2021 14:20
Juntada de volume
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10/03/2021 15:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/06/2018 15:36
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA RECONHECIMENTO INSANIDADE MENTAL SUPERVEN
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09/05/2018 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/05/2016 16:45
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA RECONHECIMENTO INSANIDADE MENTAL SUPERVEN
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10/05/2016 18:29
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN
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01/03/2016 18:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A DEFESA PEDIU JUNTADA DE LAUDO MÉDICO, SUSTENTANDO INCAPACIDADE MENTAL DA RÉ, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL. CAUTELARMENTE, O JUÍZO NOMEOU O ADVOGADO COMO CURADOR PARA ESTE ATO E, CAUTELARMENTE, APLICOU REVELIA, POR NÃO ESTAR A RÉ
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01/03/2016 18:27
Conclusos para despacho
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01/03/2016 18:27
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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01/03/2016 14:26
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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29/02/2016 14:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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16/02/2016 08:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/02/2016 09:44
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
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04/02/2016 18:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 04/02/2016
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01/02/2016 18:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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29/01/2016 09:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO(S) E/OU OFICIO(S) PARA INTIMAÇÃO ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
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21/09/2015 17:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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21/09/2015 10:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MARIA AMELIA DA COSTA PINTO (FL.56): NÃO É INEPTA A DENÚNCIA QUE NARRA FATO TÍPICO E ATRIBUI AUTORIA. AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA RÉ, NO SENTIDO DE QUE HOUVE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIO
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20/08/2015 14:29
Conclusos para despacho
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10/08/2015 12:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/07/2015 10:10
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME (S)
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08/07/2015 15:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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11/05/2015 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 28001 - DEFESA DE MARIA AMELIA DA COSTA PINTO
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23/04/2015 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/04/2015 16:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL
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07/04/2015 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
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12/02/2015 14:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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12/02/2015 14:00
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/12/2014 18:39
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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18/12/2014 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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18/12/2014 16:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/12/2014 10:11
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2014
Ultima Atualização
25/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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