TRF6 - 0002418-88.1997.4.01.3802

1ª instância - 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARISTIDES SAMUEL JUNIOR

CPF *61.***.*95-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 13:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/10/2024 08:40

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 28/10/2024 08:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/02/2022 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARISTIDES SAMUEL JUNIOR em 09/02/2022 23:59.

  • 02/12/2021 15:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/11/2021 10:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/11/2021 10:22

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 10:21

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/11/2021 11:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/11/2021 05:59

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 05:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO: 0002418-88.1997.4.01.3802 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARISTIDES SAMUEL JUNIOR DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJe.

    Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais.

    Decorrido o prazo assinalado sem manifestação das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos.

    Intimem-se.

    Uberaba, data infra. - Assinado Digitalmente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

  • 22/11/2021 09:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/11/2021 09:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 09:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 09:39

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/11/2021 09:39

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2021 16:34

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2021 16:34

    Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/11/2021 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 14:35

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/11/2021 14:34

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 27/10/2021 15:19

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 05/08/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/07/2021 10:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2021 10:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2021 10:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2021 10:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/05/2021 15:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2021 09:07

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/01/2021 11:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2020 14:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2020 10:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/09/2020 10:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2013 20:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 95/2013

  • 19/09/2013 20:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 95/2013

  • 13/03/2012 17:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 07/02/2012 17:34

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/07/2011 17:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2011 18:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 01/07/2011 09:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2011 18:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2011 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/01/2011 13:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2011 18:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 03/12/2010 09:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2010 13:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2010 13:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2005 18:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 10/10/2005 17:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 19/09/2005 10:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2005 17:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2005 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/07/2005 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 17/01/2005 07:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2005 16:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2004 15:56

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 22/11/2004 11:51

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - 2º LEILÃO (1º/12/2004)

  • 19/11/2004 16:28

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 17/11/2004 15:08

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 03/11/2004 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE HASTA PÚBLICA E INTIMAÇÃO DE LEILÃO.

  • 28/10/2004 18:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE HASTA PÚBLICA E INTIMAÇÃO DE LEILÃO.

  • 25/10/2004 16:27

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LEILAO

  • 30/09/2004 16:31

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/09/2004 09:36

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 3.244/2004/SEEXE/SEC.

  • 23/09/2004 09:36

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 3.244/2004/SEEXE/SEC.

  • 17/09/2004 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LEILÃO.

  • 17/09/2004 17:41

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LEILÃO.

  • 17/09/2004 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LEILÃO.

  • 17/09/2004 15:01

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 15/09/2004 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/08/2004 16:45

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 16/08/2004 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/07/2004 00:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/05/2004 09:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2004 13:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2004 10:29

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 11/02/2004 11:13

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - LEILÃO REALIZADO AOS 30-01-2004

  • 15/01/2004 17:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE HASTA PÚBLICA E INTIMAÇÃO.

  • 13/01/2004 17:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO.

  • 13/01/2004 17:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2004 13:14

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de reavaliação e intimação de leilão

  • 14/11/2003 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO E INTIMACAO DE LEILAO.

  • 14/11/2003 13:41

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO E INTIMACAO DE LEILAO.

  • 20/10/2003 18:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2003 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/07/2003 10:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 16/05/2003 10:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2003 10:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2003 17:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2003 11:06

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGOS

  • 03/02/2003 15:33

    Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 30/01/2003 14:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2003 14:07

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/01/2003 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/01/2003 13:35

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2002 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 18/09/2002 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/09/2002 16:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 11/01/2002 08:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2002 08:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2001 15:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2001 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2001 17:38

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - (2a.)

  • 09/11/2001 18:10

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 08/11/2001 14:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN EM 31/10/2001

  • 06/07/2001 09:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2001 18:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2001 12:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2001 12:47

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2001 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2001 15:31

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2001 19:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2001 19:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/02/2001 18:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 04/08/2000 12:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2000 17:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2000 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/05/2000 15:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 27/08/1999 12:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR.JOSE SERGIO GOMES

  • 25/08/1999 16:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/1999 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/06/1999 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 28/05/1999 12:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR.JOSE SERGIO GOMES

  • 25/05/1999 17:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/1999 17:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/1999 16:24

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DO SETOR DE OFICIAIS DE JUSTICA

  • 04/05/1999 16:14

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/1999 11:35

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - CITACAO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/1998 13:08

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO,PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/1998 17:58

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DO(S) EXECUTADO(S)

  • 10/09/1998 12:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/09/1998 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/1998 14:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR.JOSE SERGIO GOMES

  • 01/06/1998 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/1998 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/03/1998 17:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 120398

  • 20/02/1998 08:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR. JOSE SERGIO GOMES

  • 03/02/1998 14:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANTENHO A R DECISAO DE FLS. REQUEIRA A CREDORA O QUE FOR DE SEU INTERESSE,

  • 21/11/1997 08:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/11/1997 19:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/1997 09:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/1997 16:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA SOBRE CORRESP. DEVOLVIDA

  • 14/10/1997 14:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/1997 09:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/10/1997 17:50

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - RETORNO DE AR

  • 03/09/1997 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/07/1997 17:10

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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