TRF1 - 0027006-63.2014.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA ALVES

CPF *88.***.*43-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 18:07

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 18:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 05/07/2022 09:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 05/07/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/06/2022 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/06/2022 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSOS DIGITAIS PARA VERIFICAR)

  • 23/11/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA

  • 08/10/2021 18:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

  • 09/08/2021 17:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)

  • 22/07/2021 12:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 30/04/2021 17:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 28/10/2019 11:59

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 28/10/2019 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/10/2019 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 25/10/2019 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/10/2019 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA VERIFICAR

  • 18/07/2019 14:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/07/2019 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/07/2019 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 24/07/2018 15:48

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 24/07/2018 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/07/2018 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/07/2018 19:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/07/2018 19:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 27/06/2018 17:14

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/06/2018 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/06/2018 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2018 13:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 08/02/2018 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/08/2017 11:53

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 05/06/2017 09:29

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº143/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1.

  • 30/05/2017 12:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 143/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 26/05/2017 10:59

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/05/2017 09:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/05/2017 09:18

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 03/05/2017 11:40

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/05/2017 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/05/2017 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/04/2017 15:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4192421 CONTRA-RAZOES

  • 27/04/2017 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4192413 CONTRA-RAZOES

  • 26/04/2017 07:55

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 07/04/2017 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/04/2017 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/02/2017 11:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121582 PETIÇÃO

  • 31/01/2017 15:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 23/01/2017 16:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 22/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 10/11/2016 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071840 PETIÇÃO

  • 21/10/2016 15:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 18/10/2016 14:12

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 827/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 14/10/2016 13:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/10/2016 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016 -

  • 28/09/2016 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/09/2016 19:17

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 30/06/2016 15:20

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 30/06/2016 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/06/2016 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/06/2016 09:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/06/2016 09:13

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - de 01.06.2016, para: " A Turma, maioria, vencido o Relator, negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão."

  • 01/06/2016 08:30

    A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, deu provimento à apelação. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão. Participaram do julgamento, nos termos do art. 942 do CPC, os Desembargadores Wagner Mota Alves de Souza e Emman

  • 24/05/2016 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/05/2016 10:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

  • 08/04/2016 13:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/04/2016 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/04/2016 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 03/02/2016 11:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3811873 PETIÇÃO

  • 17/11/2015 14:32

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - PRR- 1ª REGIÃO

  • 10/11/2015 17:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 368/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 22/10/2015 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/10/2015 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 22/10/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2015

Ultima Atualização
20/07/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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