TRF1 - 0002133-53.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Polo Ativo

Partes

PRELAZIA DO XINGU

CNPJ: 04.892.592/0001-54

FRANCINETE SILVA DA MOTA

CPF *52.***.*43-00

JOSE DAS GRACAS DA SILVA MOTA

CPF *15.***.*84-15

Advogados

CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES

OAB: 5367/PA

CPF *86.***.*74-53

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 17/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 17:05

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2022 22:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/04/2022 22:25

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/02/2022 08:02

    Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 01:34

    Decorrido prazo de FRANCINETE SILVA DA MOTA em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 01:34

    Decorrido prazo de JOSE DAS GRACAS DA SILVA MOTA em 04/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 15:09

    Juntada de manifestação

  • 19/11/2021 01:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 19/11/2021 01:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0002133-53.2015.4.01.3903 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A POLO PASSIVO: PRELAZIA DO XINGU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTE ENERGIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 17 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/11/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 13:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/11/2021 13:57

    Juntada de volume

  • 26/07/2021 10:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/07/2021 11:06

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 19/07/2021 11:06

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/06/2019 11:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/06/2019 09:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/05/2019 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/05/2019 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2019 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA

  • 20/05/2019 11:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº 61702

  • 09/04/2019 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 13:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/02/2019 00:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/01/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/01/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/01/2019 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 17/12/2018 11:36

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2018 11:33

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - Nº56601

  • 06/12/2018 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/11/2018 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/10/2018 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/10/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2018 12:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 28/09/2018 16:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/09/2018 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº53578

  • 25/09/2018 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/08/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO

  • 09/08/2018 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 49767

  • 03/08/2018 11:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 30/07/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2018 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/07/2018 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2018 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1-INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS.202/203.

  • 24/07/2018 15:17

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - Nº48492

  • 17/07/2018 17:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 17/07/2018 17:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 02/07/2018 10:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO Nº 596/2018.

  • 02/07/2018 10:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 595/2018.

  • 29/06/2018 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 46413

  • 29/06/2018 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 45270

  • 29/06/2018 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 09:47

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/05/2018 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:44791

  • 21/05/2018 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/05/2018 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2018 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 190 E 192, DEVENDO FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO E COMPLETO PARA A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS.

  • 11/05/2018 09:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 11/05/2018 09:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/05/2018 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 292 E 293

  • 04/05/2018 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:43962

  • 23/04/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/04/2018 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2018 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 -INTIME-SE A PARTE REQUERIDA NORTE ENERGIA PARA QUE PROCEDA AO DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR ARBITRADO NA DECISÃO DE FLS 182, NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 04/04/2018 17:54

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/04/2018 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/03/2018 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2018 16:37

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2018 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO N:41050

  • 02/03/2018 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/02/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2018 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 20/02/2018 16:25

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PROPOSTA DE HONORARIOS N:39793

  • 07/02/2018 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE NOVAMENTE MANDADO DE CITAÇÃO, NO ENDEREÇO APRESENTADO ÀS FLS. 167, PARA A CITAÇÃO DE JOSÉ DAS GRAÇAS DA SILVA MOTA E DE FRANCINETE SILVA MOTA.

  • 07/02/2018 15:37

    REPLICA APRESENTADA - NESA

  • 07/02/2018 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESA

  • 23/01/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 23/01/2018 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2018 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/12/2017 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2017 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº37589

  • 13/12/2017 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2017 09:57

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 07/12/2017 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE NOVAMENTE A AUTORA PARA APRESENTAR O ENDEREÇO OS RÉUS AINDA NÃO CITADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 13/10/2017 11:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PRELAZA

  • 13/10/2017 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2017 09:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/10/2017 16:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/09/2017 11:07

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 14/09/2017 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2017 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 12/09/2017 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 12/09/2017 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/09/2017 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2017 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 142 (VERSO) E 143 (VERSO), DEVENDO FORNECER O ENDEREÇO PARA A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS.

  • 06/09/2017 17:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PARA PERITO CELESTINO OLIVEIRA

  • 30/08/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 30/08/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 11/07/2017 18:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/07/2017 17:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NºS. 260, 261, 262, 263.

  • 12/06/2017 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA NESA N:27051

  • 24/05/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2017 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/05/2017 18:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2017 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 08/05/2017 17:22

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2017 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/12/2016 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 21714- NORTE ENERGIA

  • 25/11/2016 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2016 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/11/2016 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA QUE APRESENTE O COMPROVANTE DO ACORDO EXTRAJUDICIAL OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 15/09/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 17887- NORTE ENERGIA

  • 28/07/2016 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/07/2016 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2016 13:43

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2016 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 14315

  • 20/05/2016 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2016 14:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/04/2016 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/11/2015 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2015 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2015 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N144 DE 04/08/2015

  • 31/07/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/07/2015 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2015 16:21

    INICIAL AUTUADA

  • 29/07/2015 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2015

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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