TRF1 - 0002056-83.2011.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

ELISEU NEVES DO REGO

CPF *01.***.*12-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 09:59

    Decorrido prazo de ELISEU NEVES DO REGO em 11/04/2022 23:59.

  • 28/02/2022 13:25

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2022 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0002056-83.2011.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELISEU NEVES DO REGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNOLDO ARAUJO ESCORCIO ATHAYDE - PI5189 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISEU NEVES DO REGO ARNOLDO ARAUJO ESCORCIO ATHAYDE - (OAB: PI5189) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 21 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/02/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 14:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2022 14:11

    Juntada de volume

  • 21/01/2022 11:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOLS

  • 18/11/2021 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Diante do exposto, entendo que o parecer da contadoria goza de maior confiabilidade e isenção, posto que calculado por auxiliar presumivelmente desinteressado e em conformidade com o Manual adotado pela Justiça Federal.

    Note-se que "O prestígio dos cálculos do contador judicial, quando existem divergências nos números apresentados pelo exequente e pelo executado, é questão pacífica, haja vista a inexistência de interesse na lide, por parte daquele, cuja prova em contrário inexiste nos autos" (TRF/5ª Região - AC 142888/PE - Juiz ARAKEN MARIZ - DJ 01/11/1999 p. 0581).

    Dito isso, exposto, acolho a impugnação e declaro a inexistência de valores a serem executados.

    Condeno o exequente ao pagamento de honorários em favor da União, no valor de 10% sobre o valor executado.

    Intimem-se.

  • 16/11/2021 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 54/2021

  • 27/05/2021 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/05/2021 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHO A IMPUGNAÇÃO

  • 09/02/2021 11:53

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2020 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2020 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS

  • 17/02/2020 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2020 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 13/02/2020 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS AUTOR

  • 08/01/2020 15:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA ORQUÍDEAS, N. 164, AP. 801 - JOQUEI

  • 26/11/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/11/2019 13:32

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 02 VOLUMES

  • 21/11/2019 12:56

    REMETIDOS CONTADORIA - 02 VOLS

  • 07/11/2019 11:55

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 07/11/2019 10:24

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 04/11/2019 11:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/11/2019 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2019 13:02

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/07/2019 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2019 08:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 11:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS

  • 30/05/2019 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2019 07:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV/02 VOLUMES

  • 15/05/2019 12:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA DAS ORQUIDEAS, 164, 801 APT, JOQUEI COM 02 VOLS

  • 15/05/2019 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2019 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2019 10:38

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/05/2019 10:38

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/06/2014 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS PARA O TRF1. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

  • 03/06/2013 09:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS PARA O TRF1

  • 16/05/2013 10:29

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/05/2013 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2013 10:27

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2013 09:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/04/2013 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2013 08:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/04/2013 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/04/2013 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/03/2013 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/03/2013 09:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/03/2013 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2013 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 09:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 11/09/2012 12:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/08/2012 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 18/07/2012 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/06/2012 07:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2012 12:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2012 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2012 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2012 11:40

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2012 13:12

    REPLICA APRESENTADA

  • 08/03/2012 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2012 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ADVOGADO ELISON CARVALHO REGO, OAB/PI 5965, FONE: 8835-1889.

  • 01/12/2011 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL.304.

  • 01/12/2011 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2011 10:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/07/2011 13:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/07/2011 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2011 17:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2011 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2011 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/06/2011 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/05/2011 13:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2011 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2011 14:09

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2011 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2011 07:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/02/2011 15:52

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 17/02/2011 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2011 08:47

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2011 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2011 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2011 12:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2011

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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