14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do despacho Via Sistema PJe PROCESSO: 0025324-40.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: MARIA NADIA DOS SANTOS IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 23A DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA, ENTE NÃO CADASTRADO FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 13 de setembro de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
28/04/2022 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
28/04/2022 13:18

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2022 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 00:36

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:35

Decorrido prazo de MARIA NADIA DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:35

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 23A DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.
11/11/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2021.
11/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025324-40.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025324-40.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA NADIA DOS SANTOS e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE - MA8110-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA NADIA DOS SANTOS CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE - (OAB: MA8110-S) ENTE NÃO CADASTRADO JUIZO FEDERAL DA 23A DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/11/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:59

Juntada de Certidão de processo migrado
09/11/2021 15:58

Juntada de volume
13/10/2021 11:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 11:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 11:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 11:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
07/04/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 116/2014
07/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
20/05/2013 19:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
19/11/2010 17:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/11/2010 14:17

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
08/11/2010 14:12

OFICIO: EXPEDIDO - COMUNICA JUIZO DE ORIGEM
05/10/2010 10:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/05/2010 14:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/05/2010 10:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2010 10:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/05/2010 10:21

CARGA: RETIRADOS INSS
05/05/2010 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/05/2010 09:47

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
07/10/2009 11:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/10/2009 16:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/09/2009 15:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRIDO
21/09/2009 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2009 18:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 172 - DIV 21/09/2009 PUB 22/09/2009
17/09/2009 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
20/08/2009 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2009 14:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/08/2009 14:42

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
20/08/2009 14:42

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
20/08/2009 14:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/08/2009 14:57

CARGA: RETIRADOS INSS
28/07/2009 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/07/2009 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/07/2009 14:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ACÓRDÃO REGISTARDO NO CVD
15/07/2009 14:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
10/07/2009 13:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/07/2009 13:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
10/07/2009 13:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/07/2009 11:17

CARGA: RETIRADOS INSS
15/06/2009 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2009 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/06/2009 14:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - Denegou a segurança
27/05/2009 14:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
29/04/2009 12:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/04/2009 12:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/02/2009 11:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
10/02/2009 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/02/2009 12:25

PARECER MPF: APRESENTADO
10/02/2009 12:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/02/2009 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF
26/01/2009 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
12/12/2008 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
20/11/2008 13:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2008 12:13

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
12/11/2008 12:12

OFICIO: EXPEDIDO
04/11/2008 12:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
04/06/2008 14:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
04/06/2008 14:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/06/2008 14:29

INICIAL: AUTUADA
29/05/2008 17:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2008

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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