TRF6 - 0001674-09.2019.4.01.3807

1ª instância - 2ª Vara Federal de Montes Claros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

ALEXANDRE SECUNDO DA SILVA

CPF *42.***.*02-97

Advogados

VICENTE MARIO SILVA NETO

OAB: 163259/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ALEXANDRE SECUNDO DA SILVA

CPF *42.***.*02-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 03:54

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 15/09/2025 13:48

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 12/09/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 09/09/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 02:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 28/05/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 27/05/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/05/2025 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/05/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 26/05/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 17:04

    Despacho

  • 26/05/2025 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 14:09

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGMCL02 Número: 00016740920194013807/TRF

  • 22/01/2025 15:40

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/10/2021 14:33

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 07/10/2021 16:59

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 05/10/2021 04:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 18:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2021 09:21

    Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais

  • 19/08/2021 08:42

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 16:52

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2021 16:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 16:51

    Juntado(a) - Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/08/2021 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 15:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/08/2021 14:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE SECUNDO DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 17:21

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 22/07/2021 14:47

    Juntado(a)

  • 29/06/2021 19:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 14:22

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 21/06/2021 14:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/06/2021 17:24

    Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

  • 14/06/2021 15:20

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2021 15:20

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/06/2021 16:29

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/06/2021 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2021 11:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 23/02/2021 09:19

    Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais

  • 19/02/2021 08:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE SECUNDO DA SILVA em 18/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 18:57

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2021 19:20

    Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais

  • 17/11/2020 11:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 18:48

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/10/2020 15:57

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 10:53

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 10:49

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/10/2020 12:39

    Juntada de Petição - Juntada de Parecer

  • 09/10/2020 12:39

    Juntado(a) - Parecer

  • 07/10/2020 17:55

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/10/2020 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 05:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE SECUNDO DA SILVA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 11:20

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 14/09/2020 14:35

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 14/09/2020 14:35

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 03/09/2020 17:30

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2020 17:30

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2020 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 17:20

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/09/2020 20:18

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 20:18

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 13:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/06/2020 17:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/06/2020 15:20

    Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2020 17:19

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/05/2020 07:30

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2020 07:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/05/2020 23:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE SECUNDO DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 26/02/2020 12:54

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 26/02/2020 12:54

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 19/02/2020 15:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 15:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 15:10

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/02/2020 15:10

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 19/02/2020 14:54

    Juntado(a) - Petição inicial

  • 19/02/2020 14:52

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/12/2019 14:48

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/12/2019 16:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 18:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/11/2019 00:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AFASTA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

  • 21/11/2019 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 21/11/2019 16:38

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 20/11/2019 16:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 15:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA REFERENTE AO DIA 08/11/2019

  • 07/11/2019 15:16

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/10/2019 16:51

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 22/08/2019 15:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2019 16:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 14:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 12/08/2019

  • 08/08/2019 18:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2019 14:11

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5352

  • 08/08/2019 11:13

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/08/2019 11:12

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 07/08/2019 17:23

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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