TRF1 - 0006443-24.2008.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG

CNPJ: 06.248.349/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOVOA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 04.242.657/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOVOA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 04.242.657/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 16:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/08/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 16:31

    Juntada de Informação

  • 01/08/2022 08:07

    Juntada de certidão

  • 28/07/2022 00:10

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:02

    Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:02

    Decorrido prazo de NOVOA INDUSTRIA DE CERAMICA LIMITADA - EPP em 06/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 19:07

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 05/07/2022 19:03

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 04/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/05/2022 17:11

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/05/2022 03:51

    Decorrido prazo de NOVOA INDUSTRIA DE CERAMICA LIMITADA - EPP em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 03:47

    Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG em 13/05/2022 23:59.

  • 22/03/2022 09:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 10:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 16/03/2022 10:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/03/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 10:03

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/03/2022 10:03

    Juntada de volume

  • 16/03/2022 10:03

    Juntada de volume

  • 16/03/2022 09:59

    Juntada de volume

  • 16/03/2022 09:56

    Juntada de volume

  • 14/02/2022 18:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/02/2022 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/02/2022 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/02/2022 17:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/11/2021 16:06

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    Ficam intimadas as partes para os efeitos do art. 1030 do CPC (contrarrazões ao REsp/RE) no prazo de 15 dias.

  • 24/11/2021 12:16

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NO DJEN DO DIA 26/11/2021.

  • 10/08/2021 17:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918749 PETIÇÃO

  • 04/08/2021 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 21/07/2021 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 09/06/2021 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 24/02/2021 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 19/02/2021 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 28/01/2021 08:16

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/01/2021 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 23/04/2020 19:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 07/04/2020 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 04/03/2020 08:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 19/02/2020 12:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857902 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/02/2020 12:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857901 RECURSO ESPECIAL

  • 06/12/2019 08:54

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/12/2019 17:12

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM 20//11/2019 - AMADEU ALMEIDA DE AGUIAR FILHO

  • 03/12/2019 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019. Nº de folhas do processo: 657

  • 26/11/2019 10:39

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02

  • 22/11/2019 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 22/11/2019 15:31

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 20/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/11/2019 13:49

    PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 07/11/2019.

  • 05/11/2019 17:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2019

  • 30/09/2019 10:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/09/2019 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 30/09/2019 08:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 27/09/2019 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 25/09/2019 08:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 24/09/2019 09:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794176 CONTRA-RAZOES

  • 24/09/2019 09:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794175 CONTRA-RAZOES

  • 23/08/2019 08:08

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 21/08/2019 09:00

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019

  • 15/08/2019 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO AOS EMBARGADOS

  • 15/08/2019 08:48

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO

  • 13/08/2019 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 12/08/2019 19:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 10/07/2019 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 05/07/2019 12:06

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/07/2019 12:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4760898 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 05/07/2019 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 03/07/2019 16:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/06/2019 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 18/06/2019 13:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745292 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/06/2019 16:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - TAG

  • 31/05/2019 08:39

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/05/2019 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019. Nº de folhas do processo: 590

  • 27/05/2019 08:10

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 06

  • 24/05/2019 17:07

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM 22/05/2019 - AMADEU ALMEIDA DE AGUIAR FILHO

  • 24/05/2019 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 24/05/2019 11:10

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 22/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e ao recurso adesivo

  • 13/05/2019 13:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/05/2019 16:49

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/05/2019 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 10/05/2019 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 10/05/2019 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725681 PETIÇÃO

  • 10/05/2019 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 10/05/2019 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 07/05/2019 18:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2019

  • 07/05/2019 14:14

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 10/12/2018 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/11/2018 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 20/11/2018 15:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 07/11/2018 19:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 22/05/2018 07:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2018 07:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 22/05/2018 07:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 22/05/2018 07:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4489229 PETIÇÃO

  • 21/05/2018 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 21/05/2018 12:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 21/05/2018 11:13

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/07/2015 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 03/07/2015 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 03/07/2015 13:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3674769 PARECER (DO MPF)

  • 02/07/2015 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 27/04/2015 15:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/04/2015 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - VISTA PRR

  • 27/04/2015 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 23/04/2015 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 22/04/2015 19:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 22/04/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2015

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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