10/09/2025 14:54

Juntada de Petição
04/04/2025 09:05

Juntada de Petição - VANDER LUCIO BARBOSA (MG207419 - ANDREZA MAIA SANTOS)
29/01/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 09:25

Juntada de Petição
23/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:16

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 11:29

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
01/02/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
20/09/2023 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDER LUCIO BARBOSA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2023 23:59.
25/08/2023 11:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 11:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/08/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 11:11

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
09/02/2022 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2022 23:59.
25/01/2022 19:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDER LUCIO BARBOSA em 24/01/2022 23:59.
16/12/2021 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDER LUCIO BARBOSA em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 12:30

Juntado(a) - Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 1001300-27.2020.4.01.3811 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VANDER LUCIO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYSA MILANEZ OLIVEIRA - MG129820, OSMAR LUCIO FERREIRA - MG47648, HAIDER MILANEZ OLIVEIRA - MG118724, GLEYDSON LUCIO FERREIRA - MG125395 e HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA - MG150484 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum em que a parte autora busca o reconhecimento de tempo especial trabalhado em atividade sujeita a ruído.

O STJ decidiu afetar, para julgamento sobre o rito dos recursos repetitivos, a questão da exposição ao ruído (tema 1083), em que é discutida a “Possibilidade de reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição ao agente ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, considerando-se apenas o nível máximo aferido (critério "pico de ruído"), a média aritmética simples ou o Nível de Exposição Normalizado (NEN)”.

Nesse contexto, considerando que há períodos posteriores a 11/2003, com metodologia diversa da NHO-01, suspendo o presente feito, até a decisão do Tema 1083 pelo STJ.

Divinópolis/MG, data conforme assinatura no rodapé.
19/11/2021 13:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 13:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/11/2021 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 13:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 13:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 09:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
22/01/2021 20:36

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
21/11/2020 13:51

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/11/2020 08:42

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2020 10:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/08/2020 19:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/08/2020 11:23

Juntada de Petição - Juntada de Contestação
12/08/2020 11:23

Juntado(a) - Contestação
07/08/2020 13:15

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 13:15

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2020 18:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/07/2020 14:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/06/2020 09:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2020 21:13

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2020 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/04/2020 11:57

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG
24/04/2020 11:57

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
22/03/2020 16:27

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2020 16:27

Distribuído por sorteio
22/03/2020 16:27

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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