10/08/2022 14:21

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 14:50

Recebidos os autos
08/08/2022 14:50

Juntada de intimação de pauta
19/04/2022 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/04/2022 09:59

Juntada de Informação
06/04/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2022 23:59.
07/03/2022 15:23

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/12/2021 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/12/2021 15:02

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
02/12/2021 15:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/12/2021 11:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2021 18:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora contra a sentença de mérito prolatada nos presentes autos, ao argumento de que a mesma fora omissa/contraditória/obscura.

Conheço dos embargos opostos pela embargante, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade.

Todavia, diante da análise dos argumentos lançados pela embargante, verifico não haver qualquer contradição ou omissão a ser sanada.

A matéria ali ventilada visa, em verdade, a uma revisão do julgamento, fundada da justiça da decisão e não na existência de contradição, omissão ou erro, o que não é cabível com o presente instrumento recursal, mas poderá ser lançada em recurso próprio.

Com este panorama, totalmente avesso à omissão/contradição sustentada, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença em todos os seus termos.

Sem custas, nem honorários.
22/10/2021 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/10/2021 14:15

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
08/10/2021 15:07

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/10/2021 10:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2021 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/09/2021 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/09/2021 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/09/2021 09:40

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
05/08/2021 16:51

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
22/07/2021 10:43

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
19/07/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/04/2021 17:00

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2021 11:33

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
05/03/2021 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITA
05/03/2021 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
05/03/2021 09:39

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2021 14:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/02/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/02/2021 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
22/02/2021 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/02/2021 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: DA DECISAO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - PERITOS
19/02/2021 16:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
17/02/2021 19:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/01/2021 16:08

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/01/2021 16:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/11/2020 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/11/2020 18:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
03/11/2020 18:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/02/2020 16:15

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PERÍCIA
20/02/2020 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/02/2020 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
19/02/2020 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/02/2020 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2020 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
14/02/2020 15:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/11/2019 10:49

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/09/2019 14:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/09/2019 12:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/09/2019 14:00

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2019 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/09/2019 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/09/2019 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
16/09/2019 13:59

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
16/09/2019 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
16/09/2019 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
16/09/2019 13:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/09/2019 15:25

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
13/08/2019 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
13/08/2019 15:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/05/2019 19:54

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
06/05/2019 19:25

EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO
05/04/2019 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/04/2019 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/04/2019 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO JEF VIRTUAL
01/04/2019 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
01/04/2019 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
01/04/2019 14:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/04/2019 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/03/2019 15:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/03/2019 09:16

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
27/03/2019 09:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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