TRF1 - 0002644-45.2015.4.01.4002

1ª instância - Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO

CPF *73.***.*06-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2022 20:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 26/01/2022 20:22

    Juntada de Informação

  • 25/01/2022 17:23

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO em 24/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 02:51

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO em 13/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:53

    Publicado Despacho em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba/PI Processo: 0002644-45.2015.4.01.4002 - 1ª Vara Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO DESPACHO Considerando o recurso de apelação interposto pela Fazenda Nacional, id 711868042, intime-se o recorrido/executado para manifestar-se, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC/2015, apresentando contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 1.010, §3° do CPC/2015.

    Parnaíba/PI, data no rodapé (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

  • 17/11/2021 15:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 15:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/11/2021 15:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/11/2021 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 04:15

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 04:15

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2021 23:59.

  • 31/08/2021 15:14

    Juntada de apelação

  • 11/08/2021 08:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2021 08:57

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 08:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/08/2021 08:57

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 10/08/2021 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2021 18:23

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2020 05:49

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO em 20/11/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 17:23

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2020 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 20:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/09/2020 16:20

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2020 00:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 00:06

    Juntada de volume

  • 17/08/2020 17:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/08/2020 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2020 20:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - *RECEBIDOS C/PETICAO

  • 09/09/2019 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2019 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2019 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2019 12:30

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 12:13

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 23/05/2019 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2019 11:47

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2019 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

  • 13/12/2018 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2018 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2018 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2018 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO

  • 15/06/2018 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2018 12:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/05/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 93, QUE CIRCULOU EM 25/05/2018

  • 23/05/2018 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/05/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 19/03/2018 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 12/03/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2018 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2017 10:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2017 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

  • 19/05/2017 17:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 08:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 08:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2017 08:28

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - EFETIVADO

  • 04/04/2017 08:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/02/2017 13:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/02/2017 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 13/02/2017 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIMENTO DE FLS 37/39 INDEFERIDO. PEDIDO DE FLS 402/412 PARCIALMENTE INDEFERIDO. REALIZE-SE A PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS, TAL COMO REQUERIDA PELA EXEQUENTE. DETERMINA A RENUMERAÇÃO DAS FOLHAS DO CADERNO

  • 01/09/2016 07:45

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2016 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 01/07/2016 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

  • 12/05/2016 07:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 10/05/2016 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG, VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2016 14:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR JUNTADA ENTREGA EFETIVADA

  • 22/01/2016 14:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/11/2015 11:19

    CitaçãoORDENADA

  • 24/11/2015 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2015 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2015 11:23

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 07:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 16:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/10/2015 16:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2015

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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