09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0001561-59.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCOS EDUARDO FRANCO REGO, CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/03/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/02/2022 00:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:21

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO FRANCO REGO em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:17

Decorrido prazo de CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 07/02/2022 23:59.
19/11/2021 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/11/2021.
19/11/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0001561-59.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS EDUARDO FRANCO REGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA MARCOS EDUARDO FRANCO REGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 17 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/11/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/11/2021 15:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/08/2021 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2021 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/03/2021 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/03/2021 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/03/2021 13:18

Conclusos para despacho
11/02/2021 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/02/2021 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2020 04:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/12/2020 19:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/12/2020 19:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/07/2020 12:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/04/2020 13:23

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
15/08/2018 12:50

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/08/2018 12:50

DILIGENCIA CUMPRIDA
01/06/2017 11:30

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
01/06/2017 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2017 16:06

Conclusos para despacho
21/09/2015 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
21/09/2015 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2015 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2015 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/08/2015 18:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/08/2015 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/2015 15:10

Conclusos para despacho
02/04/2014 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/04/2014 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2014 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/03/2014 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/05/2013 08:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
05/04/2013 14:31

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
02/04/2013 11:43

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
22/10/2012 16:31

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
22/10/2012 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
05/10/2012 16:31

Conclusos para decisão
05/10/2012 13:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/08/2012 13:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
01/08/2012 12:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/01/2012 10:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/01/2012 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2012 13:48

Conclusos para despacho
23/01/2012 08:15

PROCESSO DIGITALIZADO
23/01/2012 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2012 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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