TRF1 - 0003437-35.1997.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TYRESOLES MINEIRA LTDA

CNPJ: 21.551.007/0001-71

Advogados

FERNANDO LUIZ SILVEIRA

OAB: 41855/MG

CPF *35.***.*92-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 14:31

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 14:31

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 10/03/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 12:36

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 00:09

    Decorrido prazo de TYRESOLES MINEIRA LTDA - ME em 15/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 01:11

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003437-35.1997.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003437-35.1997.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TYRESOLES MINEIRA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO LUIZ SILVEIRA - MG41855-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TYRESOLES MINEIRA LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-71 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 19/11/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 13:31

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 20:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/02/2020 20:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/02/2020 20:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/01/2020 08:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/07/2019 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 12/07/2019 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 08/07/2019 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741729 PETIÇÃO

  • 08/07/2019 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/07/2019 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO

  • 05/07/2019 12:29

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 28/11/2011 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 25/11/2011 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 25/11/2011 14:13

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 25/11/2011 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 24/11/2011 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 24/11/2011 16:11

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 22/11/2011 15:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/10/2011 10:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 29/09/2011 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/09/2011 15:07

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 05/09/2011 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/09/2011 10:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/12/2010 15:06

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 200201990039264;200501990544406;200801990603952;200801990629448200901990552278

  • 10/12/2010 13:29

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 07/12/2010 08:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/11/2010 10:33

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 29/09/2010 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/09/2010 18:12

    PROCESSO REMETIDO À COREC PARA SOBRESTAMENTO - PROCESSO OU RESP PARADIGMA N. - 200201990039264

  • 20/07/2010 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/07/2010 18:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/07/2010 13:53

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP

  • 24/06/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/06/2010 E PUBLICADA NO DIA 24/06/2010)

  • 07/05/2010 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/04/2010 13:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/04/2010 11:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2396728 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/04/2010 14:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 09/04/2010 15:10

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIÁRIO DA JUSTIÇA DA PRIMEIRA REGIÃO)

  • 19/03/2010 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2010. Nº de folhas do processo: 150

  • 10/03/2010 13:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 09/03/2010 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 08/03/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/03/2010 12:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 08 DE MARÇO DE 2010 - 14:00

  • 18/12/2009 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 16/12/2009 15:07

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 16/12/2009 15:06

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 27/11/2009 09:25

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED COM EFEITOS INFRINGENTES). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/11/2009 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2317205 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/11/2009 14:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 11/11/2009 17:06

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/10/2009 18:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2009 07:50

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZAÇÃO: 08/10/2009 - CONSIDERADO PUBLICADO: 09/10/2009.

  • 09/10/2009 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2009. Nº de folhas do processo: 123

  • 30/09/2009 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 29/09/2009 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 28/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou extinta a execução e os respectivos embargos, pela perda de objeto, prejudicada a apelação,

  • 14/09/2009 13:22

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO 14/09/09 PUBLICAÇÃO 15/09/09 PÁGS. 351/357

  • 04/09/2009 17:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/09/2009

  • 27/04/2009 19:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 25/09/2008 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 22/09/2008 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 24/04/2008 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 20:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 27/02/2008 12:19

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/05/2004 15:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/05/2004 18:19

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DO RELATOR COM DECISÃO

  • 31/03/2004 14:59

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 30/03/2004 17:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1409112 OFICIO

  • 30/03/2004 16:32

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 15/10/2003 13:49

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 20/08/2001 18:55

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/08/2001 18:54

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2001

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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